PREVALENCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA POSTERIOR DESCONSTITUIÇÃO
6331 palavras
26 páginas
PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃOPhelipe Alves de Almeida¹, Raphael de Souza Almeida Santos2
1 Graduando do Curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. phelipealmeida@hotmail.com.br
2 Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Docente e vice-coordenador do curso de Direito da Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. raphaelibg@hotmail.com
RESUMO: O presente ensaio tem como intuito apresentar e discutir a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica diante de situações em que ambas se encontram contrapostas. Analisando, portanto, a impossibilidade de sua desconstituição frente à disputa de interesses que muitas vezes é estabelecida entre a paternidade biológica e a socioafetiva. Atualmente, é muito comum pessoas registrarem filhos não biológicos como seus, utilizando-se apenas do vínculo afetivo existente entre elas, fato que, no futuro, muitas vezes acaba ensejando uma controvérsia familiar que nem sempre é resolvida, o que acaba levando tais conflitos ao judiciário. Nesse momento, surge a inquietude em descobrir o posicionamento dos mais diversos doutrinadores brasileiros, bem como analisar o que a jurisprudência e a legislação brasileira trazem sobre o tema. Nessa perspectiva, busca-se fundamentar tais discussões utilizando-se de uma vasta revisão bibliográfica dos juristas e estudiosos do Direito, tendo como objetivo propiciar a compreensão sobre a prevalência da paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição amparada nos laços de afetividade em face da existência de vínculo biológico.
Palavras-chave: Filiação. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico.
PREVALENCE OF PATERNITY SOCIOAFFECTIVE ON BIOLOGICAL AND (IM)POSSIBILITY OF YOUR DECONSTITUTION
ABSTRACT: This paper has the intention to present and discuss the prevalence of affective paternity to biological in situations where both are opposed.