Socioafetiva

heteróloga Existem dois tipos de reprodução assistida, a homóloga e a heteróloga. De acordo com Tycho Brahe Fernandes (2000:57), a fecundação é homóloga quando o óvulo utilizado na fecundação é originário da mulher que irá gestar e será a mãe socioafetiva da criança concebida, e o espermatozóide é do esposo ou companheiro daquela mulher. Estas técnicas, sejam as de fecundação in vivo, sejam as de fecundação in vitro, são chamadas de homólogas. Dessa forma, pode-se afirmar que…

Federal de 1988 fizeram transbordar os estreitos limites do casamento e da Biologia na análise das relações de parentesco, surgindo então um tríplice critério de parentalidade: a parentalidade biológica, a parentalidade registral e a parentalidade socioafetiva. Conceitos: Segundo Maria Helena Diniz, o parentesco “é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco comum, mas também entre um cônjuge ou companheiro e os parentes…

DNA afastado a paternidade, deve prevalecer a realidade socioafetiva sobre a biológica, diante da relação formada entre pai e filha ao longo de anos. RECURSO DESPROVIDO.58 RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça, Apelação Cível Nº 70007706799, Oitava Câmara Cível, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 18/03/2004 EMENTA: APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO. PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Embora filho biológico do investigado, o…

no fato de que a ação de investigação de paternidade é personalíssima, sendo o verdadeiro legitimado o filho. No mérito, apesar de não negar em que o Requerente é o verdadeiro pai do primeiro requerido, alegaram que não há entre eles relação sócioafetiva, requerendo assim o indeferimento do pedido autoral. A audiência foi realizada nos termos de fls. XX/XX, momento em que as testemunhas e as parte foram ouvidas. Em seguida, não havendo mais provas a serem produzidas, os autos…

através do afeto entre os sujeitos dessa relação. Não devendo-se confundir o mero registro civil como fator determinante da paternidade, nem tampouco a descendência sanguínea como solução para fixação desta. Para que o vínculo da Paternidade Socioafetiva, primeiramente é necessário que haja o vínculo de afetividade para estabelecer o vínculo de filiação. A filiação socioafetivo encontra sua fundamentação nos laços afetivos constituídos pelo cotidiano, pelo relacionamento…

DA CONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO HOMOPARENTAL Assim como a família, o conceito jurídico de filiação está em fase de transformação na legislação pátria, uma vez que, hoje, facilmente se verifica grande evolução desde a filiação biológica até a socioafetiva. Levando-se em consideração que filiação, de acordo com 4 definição encontrada no Dicionário Aurélio1, é a “relação de parentesco entre os pais e seus filhos”, pode-se dizer que a relação de parentesco também vem sendo modificada pela

discriminatórias relativas à filiação. Paternidade sócioafetiva é a paternidade reconhecida pela vontade, ela não depende de traços biológicos, mas sim da relação de vontade entre pai e filho, diferenciando assim da paternidade por adoção na qual é estabelecida por meios judiciais. Tem-se encontrado elementos como no artigo 1.593 do código civil quando menciona “outras origens” de parentesco para que a jurisprudência possa interpretar as relações sócioafetivas como relação de parentes,…

Por isso a tendência do vínculo familiar ser mais um vínculo de afeto do que um vínculo meramente biológico, principalmente em relação à filiação. Como importante comprovação da valorização jurídica do afeto, o surgimento da parentalidade socioafetiva, baseada na posse de estado de filho, independentemente de vínculo biológico, consanguíneo. A posse do estado de filho ocorre sempre que alguém age como se fosse o filho e outrem como se fosse o pai, pouco importando a existência de…

singularidade da pessoa e de sua dignidade. A propósito colho posicionamento de Luiz Edson Fachin5: Se o liame biológico que liga um pai a seu filho é um dado, a paternidade pode exigir mais do que apenas laços de sangue. Afirma-se aí a paternidade socioafetiva que se capta juridicamente na expressão da posse de estado de filho. Embora não seja imprescindível o chamamento de filho, os cuidados na alimentação e na instrução, o carinho no tratamento quer em público, quer na intimidade…

único modelo de família, atualmente, convive com tipos alternativos de convivência familiar, em que o vínculo biológico deixou de ser a única forma de vinculação entre os membros da família, surgindo o que, hodiernamente, se denomina parentalidade socioafetiva. Essa nova modalidade de vinculação, se torna mais visível em famílias reconstituídas, uma vez que suas relações são mais complexas e os vínculos entre o atual cônjuge ou companheiro do pai ou da mãe e os filhos deste pai ou desta…