advogado

“... o Direito de Família é baseado mais na afetividade do que na estrita legalidade...” (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka)

“O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.” (Maria Berenice Dias, em www.mariaberenice.com.br)

Atualmente, o cerne das relações familiares é a despatrimonialização do Direito de Família, por meio do qual a família é vista não somente como a união de pessoas para fins de continuidade patrimonial, mas sim como um alicerce psicológico e emocional dos seres humanos, através do vínculo do afeto, sendo este valorizado inclusive para ser base do estado de filiação tanto quanto o critério biológico.

Hoje, a família é fundada na solidariedade, na cooperação, no respeito à dignidade de cada um de seus membros, que se obrigam mutuamente em uma comunidade de vida e, ainda, possui outros interesses tipificados por um elemento aglutinador – a afetividade.

Baseado nas relações do dia a dia, nos olhares, nos carinhos, no cheiro, na pele, ah... o afeto!

O afeto está totalmente relacionado com o desenvolvimento intelectual, e principalmente com o desenvolvimento da autoestima. Crianças amadas possuem melhor autoestima, o que gera maior concentração e interesse em aprender.

Na convivência diária, nos relacionamentos, principalmente nas relações familiares, nada mais importante do que o verdadeiro sentimento de que cada um se importa com o outro, independentemente de vínculo biológico ou não. O afeto é o mais importante elo entre os seres humanos.

Nada mais gratificante e acolhedor do que um abraço, a maior expressão do afeto. Um olhar, o carinho, o importar-se, o incentivo, a demonstração de valores, tudo isso significa afeto.

O afeto foi elevado a valor jurídico para possibilitar o reconhecimento da ordem jurídica de situações fáticas que antes ficavam desprotegidas.

Por isso a tendência do vínculo familiar ser mais um vínculo de afeto do que um vínculo meramente biológico, principalmente em relação à