O exercício da autoridade parental em famílias reconstituídas

O exercício da autoridade parental de pais socioafetivos nas famílias reconstituídas

Autora: Denize Aparecida Fontana1

Resumo: A contemporaneidade tem sido caracterizada por significativas mudanças sociais que refletem diretamente no âmbito das relações familiares. Sabe-se que a família nuclear patriarcal consagrada tradicionalmente pelo casamento e por muito tempo reconhecida pelo ordenamento jurídico como o único modelo de família, atualmente, convive com tipos alternativos de convivência familiar, em que o vínculo biológico deixou de ser a única forma de vinculação entre os membros da família, surgindo o que, hodiernamente, se denomina parentalidade socioafetiva. Essa nova modalidade de vinculação, se torna mais visível em famílias reconstituídas, uma vez que suas relações são mais complexas e os vínculos entre o atual cônjuge ou companheiro do pai ou da mãe e os filhos deste pai ou desta mãe estão exclusivamente baseados na afinidade e no afeto. Outrossim, esta nova forma de parentalidade advinda das famílias reconstituídas, além das dificuldades típicas de qualquer família, evidencia uma série de desafios no que tange ao exercício da autoridade parental pelos pais socioafetivos, quer no tocante à definição de papéis bem como no que concerne à imposição de limites e regras de convivência. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a analisar os principais aspectos concernentes ao exercício da autoridade parental por parte dos pais socioafetivos nas famílias reconstituídas. Para tanto, utilizar-se-á uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo, sendo seus fundamentos teóricos obtidos através de pesquisa em livros, sites, periódicos e artigos.

Palavras-chave: Família Reconstituída. Paternidade Socioafetiva. Autoridade Parental.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo analisar o exercício da autoridade parental nas famílias reconstituídas, notadamente no que se refere às funções dos pais socioafetivos. Ao longo do estudo