Socioafetiva

que se forma entre determinadas pessoas. A situação que gostaríamos de comentar é a filiação socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade, ou seja, um filho possuir dois pais, um biológico e outro socioafetivo. O pai afetivo é aquele que ocupa, na vida do filho, o lugar do pai; é aquele que ao dar abrigo, carinho, educação, amor ao filho, assumiu a função de pai. A filiação socioafetiva não está lastreada no nascimento (fato biológico), mas em ato de vontade, no tratamento…

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos de uma forma “stricto sensu” ao mundo jurídico a paternidade sócioafetiva, tendo em vista vários princípios como, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da Igualdade Absoluta de Direitos entre os Filhos, o princípio da Afetividade, o princípio da Solidariedade Familiar, o princípio da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, o princípio do Melhor Interesse da Criança e o princípio da Paternidade…

Paternidade biológica em razão de elo cosanguíneo para com o Autor, para todos os efeitos legais, inclusive sucessórios, mantendo-se o nome de José Eduardo Souza, em seu Registro de Nascimento, com arrimo na proteção Constitucional da Paternidade Socioafetiva”. O autor, nascido em 25 de setembro de 1978, na cidade de Niterói, filho de Maria Sousa, fora registrado pelo seu pai, José Eduardo Sousa, à época casado com sua mãe pelo regime de comunhão universal de bens (vide documentos de…

risco de ser cobrado no futuro, mas por sentimento próprio de realização paterna. PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA Antigamente, tínhamos a verdade jurídica como premissa da paternidade, depois passamos para a verdade biológica e agora, estudiosos do direito e a própria exigência para atingir o princípio da dignidade humana, faz-nos partir para a defesa da paternidade socioafetiva, mas sem desprezar as demais. Hoje, temos por bem, dar valor ao sentimento, a afeição, ao amor…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA AGUIMAR JESUS DO VALLE LAVRAS/MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013

Negatória de paternidade com exoneração de alimentos. Exame de DNA conclusivo pela exclusão. Inadmissibilidade do argumento de que a paternidade socioafetiva deva em todo e qualquer caso prevalecer sobre os vínculos biológicos. Hipótese ademais em que os laços entre o autor e a criança não decorreram da intenção autônoma de afirmação de paternidade socioafetiva, mas do mesmo erro de fato que levou o autor a registrar o menor como seu filho. Afeto que não pode nesse caso ser óbice…

Inexistência da origem biológica; b) Não ter sido construída uma relação socioafetiva entre pai e filho registrais. Assim, para que a ação negatória de paternidade seja julgada procedente não basta apenas que o DNA prove que o “pai registral” não é o “pai biológico”. É necessário também que fique provado que o “pai registral” nunca foi um “pai socioafetivo”, ou seja, que nunca foi construída uma relação socioafetiva entre pai e filho. (STJ Quarta Turma. REsp 1.059.214-RS, Min.…

Sentença Processo n° 0000000-00.2014.0.00.0000 Autor: Caio de Sousa Réu: Altamiro Reis ...... É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação declaratória de Paternidade Biológica e a não manutenção do registro da paternidade socioafetiva em que o cerne da questão está em averiguar se pode haver o paralelismo de paternidade. Cabe, inicialmente, uma reflexão deste órgão, ciente de que esta decisão extrapola os limites internos da pretendida indicação de paternidade,…

inconstitucionalidade do processo de adoção judicial quando não reconhece a paternidade afetiva, já se comprovando a existência do estado de posse de filho afetivo. Palavras-chaves: Adoção; Espécies de filiação; Paternidade biológica; Paternidade socioafetiva; Posse de estado de filho. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 9 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO…

Publicado em 08/2014. Elaborado em 05/2014. Página 1 de 1 Tweet Você gostou? 0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Adoção Paternidade Filiação Quando o registro de filiação for feito para interesse estranho à relação familiar, como nos casos de sequestro ou para requerer o visto de permanência no Brasil, não será reconhecida a adoção à brasileira. A verdade é que a filiação socioafetiva sempre existiu na realidade do Brasil, porém só há pouco tempo ela tomou decisivo lugar na…