Socioafetiva

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA AGUIMAR JESUS DO VALLE LAVRAS/MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho UNILAVRAS LAVRAS-MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA

PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA O direito, tendo como um dos deveres organizar a sociedade, deve acompanhar as mudanças sociais que essa produz de forma a ordenar e dar segurança jurídica às relações. Como ciência mutável que é, deve seguir as evoluções e adaptar-se às novas realidades. A paternidade socioafetiva atualmente vem ganhando maior espaço e se tornando tema jurídico com mais frequência e intensidade. Embora não haja…

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE A BIOLÓGICA PALMAS/PR. 2014. JANDARA FÁTIMA LOFAGEM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE :QUANDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE A BIOLÓGICA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso superior de Direito do Instituto Federal do Paraná como requisito parcial de avaliação. Orientador (a): Francieli Maria Lima PALMAS/PR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JANDARA FÁTIMA LOFAGEM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE : QUANDO APATERNIDADE…

jurídico pelas decisões jurisprudenciais. Assim, cabe ao presente artigo analisar os contornos que pairam sobre o instituto da multiparentalidade e seus benefícios ocasionados com a sua aplicação. DESENVOLVIMENTO A questão da parentalidade socioafetiva é amplamente debatida entre doutrinadores e especialistas em Direito de Família, já que muito se fala nessa forma de parentalidade, mas pouco se explora quanto aos efeitos por ela gerados. Essa modalidade de parentesco e de filiação…

família. investigação de paternidade. exame de dna negativo. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. AUSÊNCIA DE DEMAIS PROVAS DA ALEGADA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. Hipótese em que, realizado o exame de DNA, foi a paternidade excluída. A alegação de que existem vários indícios que reforçam a pretensão resistida não enseja a relação de parentesco sócio afetivo, estando ausentes os pressupostos da configuração. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível

Madaleno Advogado e Professor da PUC – RS A filiação passou por três fases ou etapas: filiação jurídica, legal ou presumida do Código Civil de 1916; filiação biológica, científica ou instrumental decorrente da evolução tecnológica; e filiação socioafetiva, cultural e finalística moderna. Filiação sem cultivo, convivência e assistência, sem afeto e amor é como casamento formal ou registral sem união estável. A afetividade é tão substancial à filiação que a adoção ou filiação civil tem…

biológica e socioafetiva Dilvanir José da Costa Sumário 1. O Supremo Tribunal Federal. 2. Os tribunais estaduais. 3. O Superior Tribunal de Justiça na primeira década de sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica; B)…

Paternidade” (1980) que na sua essência, procurava dizer que o vínculo familiar seria mais um vínculo de afeto do que um vínculo biológico, surgindo, assim, uma nova forma de parentesco civil, a parentalidade socioafetiva, baseada na posse de estado de filho. A aplicação da paternidade socioafetiva se faz muito comum entre os atuais doutrinadores do Direito de Família, posto que na I e na III Jornadas de Direito Civil, realizadas pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e do Centro…

CívelDecisão: AcórdãoRelator: Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesComarca de Origem: Palmeira das MissõesEmenta: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PETIÇÃO DE HERANÇA. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 1. A ação de investigação de paternidadebusca a definição da relação jurídica de filiação a partir do liame biológico. 2. Não se cogita de paternidade socioafetiva quando o autor era apenas `irmão de criação do falecido, e não seu filho. 3. Se o de cujus pretendesse reconhecer o…

entre os vários tipos de família e filiação. Traça diferenças entre família de fato e de direito. Trata da real possibilidade da investigação de paternidade socioafetiva. Aborda de forma genérica os efeitos patrimoniais advindos das relações de afeto. Palavras chaves: Família, Afeto, Socioafetividade, Investigação de Paternidade Socioafetiva, Patrimônio. Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABSTRACT