Sistema Tributário Complexo

Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os profissionais da área de Ciências Contábeis compreenda os conceitos fundamentais do Direito Tributário contribuindo efetivamente para a construção, acompanhamento e manutenção de negócios. Nesse contexto, consolida-se cada vez mais a certeza de que os conhecimentos sobre o Direito Tributário é uma estratégia que pode assegurar segurança…

econômica, de acordo com os princípios contábeis. Como no Brasil é notório nosso complexo nível de tributação com varias leis, decretos, impostos, taxas etc... chegando a inviabilizar certos negócios cabe ao contador viabilizar de forma legal através de um planejamento tributário configurando a empresa do seu cliente para um menor ônus tributário. Devido a esse cenário tão complexo cabe ao estudo do planejamento tributário da empresa demostrar de forma clara qual a melhor forma de…

DÉBORA THAISE COLLET BAUDISCH QUESTIONÁRIO AULA 2 Trabalho apresentado a disciplina de Direito Constitucional Tributário do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Profª. Guilherme SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 Os impostos tem sua origem desde as civilizações mais antigas, para os romanos denominava-se “tributum” ou seja repartir entre as tribos, até menos na compra e venda de escravos já se visualizava a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL administração-bacharelado eduardo soares freire Direitos tributários Produção textual São Francisco 2010 eduardo soares freire direitos tributários Produção textual Trabalho apresentado ao Curso (Administração) São Fracisco 2010 Sabe- se que entre vários elementos do direito tributário, o lançamento e um dos mais importante para o estado, pois, constitui o credito tributário, e, assim , por consequencia tambem

CAPÍTULO 1: DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 – Direito Positivo x Ciência do Direito Direito Positivo Ciência do Direito Complexo de normas jurídicas válidas num dado país. Descreve o enredo normativo (ordenando-o, declarando-o sua hierarquia) exibindo, as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significado. Regula a atividade humana intersubjetiva. Debruça sobre o universo das normas jurídicas. Prescreve comportamentos.…

13 1. INTRODUÇÃO O Sistema Tributário Brasileiro, além de se apresentar extremamente complexo, impõe aos contribuintes uma das maiores cargas tributárias do mundo. Dar-se então a necessidade de organizar as questões tributárias de forma uniforme, para isso então temos as legislações tributárias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Sendo assim o Código Tributário Nacional – CTN, mas específico no art. 96,…

1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRINCIPAL E ACESSÓRIA O tema em questão é um dos mais importantes do Direito Tributário. Vale dizer que leis ordinárias dos entes políticos não podem disciplinar o tema, pois estatui o art. 146, III, b, CR. Que apenas lei complementar pode criar obrigação tributária, a qual está prevista primeiramente no art. 113 do CTN. A obrigação principal surge com a consumação do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou…

O Sistema Tributário é um complexo orgânico formado pelos tributos, cuja principal função (fiscal) é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras, instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam…

Mogi das Cruzes 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA 2.1 Interpretação da Norma Jurídica na Constituição Federal 2.2 Dos Direitos Fundamentais 2.3Direito Econômico/Financeiro e Direito Tributário 2.4 Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 Natureza Jurídica 3.2 Conceito 3.3 Espécies Sujeitas a Substituição Tributária 4 PROTEÇÃO AO MICROEMPRESÁRIO E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONCLUSÃO ANEXOS REFERÊNCIAS

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Nesta atividade interdisciplinar abordaremos uma breve fundamentação teórica das disciplinas apresentadas no semestre, que são: Mercado de Capitais, Direito Tributário e Administração Financeira e Orçamentária. Após os conhecimentos teóricos, identificamos na Empresa Câmara Informática o responsável pelas atividades de finanças para ser entrevistado. Com os conhecimentos adquiridos na…