PLANO DE ENSINO LEGISLACAO TRIBUTARIA E TRABALHISTA 2015

PLANO DE ENSINO
Curso
Disciplina
CH Total
Professora(as)

CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD
DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

60
CH Teórica
Fernanda Lordêlo

CH Prática

Código
Período Letivo

S44152
2015.1

1. EMENTA
Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações
2. JUSTIFICATIVA
Na atualidade é essencial que os profissionais da área de Ciências Contábeis compreenda os conceitos fundamentais do Direito Tributário contribuindo efetivamente para a construção, acompanhamento e manutenção de negócios. Nesse contexto, consolida-se cada vez mais a certeza de que os conhecimentos sobre o Direito Tributário é uma estratégia que pode assegurar segurança quanto as demandas estatais. Desta forma, busca que o aluno compreenda os conceitos e as noções fundamentais do Direito Tributário indispensáveis ao aprofundamento da noção jurídica no Curso de Ciências Contábeis, uma vez que o fator tributação é de importância vital no planejamento e execução das atividades dos profissionais da área.
3. OBJETIVOS
3.1 Geral
Apresentar para o aluno a importância do Direito Tributário para o profissional de ciências contábeis, municiando o discente do instrumental necessário para possibilitar o conhecimento das normas gerais de Direito Tributários
3.2 Específicos
_ Apresentar ao discente os princípios do Direito Tributário, fornecendo elementos cognitivos que permitam ao futuro contador atuar gerencialmente através do planejamento tributário
- Propor uma refletir sobre o complexo normativo, uma vez que as regras peculiares ao Direito
Tributário incidem e recaem sobre uma infinidade de preceitos do universo jurídico;
- Apresentar ao discente os contornos, os lineamentos, as balizas, e os limites de tributação previstos na Constituição Federal;

Versão: 00

Aprovado em: 30/09/2010

Aprovado por: Prof Adriano Miranda

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