Sistema Tributário Complexo

LEANDRO DE LIMA BRAGA LEONARDO DE LIMA BRAGA SEMIRAMES PEIXINHO CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE VESPERTINO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: USIEL BRITO SANTOS IMPOSTO DE RENDA (IR) Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Direito, 9º semestre, vespertino, da disciplina Direito Tributário II, para a avaliação parcial da 2º unidade. Feira de Santana 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONTROLADORIA DESTACA-SE EM QUAL IMPORTANTE AÇÃO EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? 4 2.2 A CONTROLADORIA, BUSCANDO MINIMIZAR O CUSTO DE UMA EMPRESA, PODERÁ REALIZAR AQUISIÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E NOVOS INVESTIMENTOS? 4 2.3 A CONTROLADORIA EM UMA CISÃO OBTERÁ QUAL FUNÇÃO? 5 2.4 BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA ESTUDO DE CASO 5 2.5 PARECER SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL 8 2.6 NOVO BALANÇO PATRIMONIAL

Maurício Lourenço Thiago Albuquerque Direito Tributário São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tecnologia em Gestão Financeira Aline Luiza Martins Elaine Vasconcellos Tamara Santos Carvalho Maurício Lourenço Thiago Albuquerque Direito Tributário Trabalho apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Direito Tributário. São Paulo 2013 Índice 1 –…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Direitoé o conjunto de linguagens prescritivas ou descritivas que constituem ou dizem respeito às normas jurídicas. Todavia, há que se fazer a distinção entre direito positivo e Ciência do Direito. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Sim. Direito positivo é o conjunto de enunciados emanados pela autoridade competente (normas jurídicas - linguagem prescritiva)

PAINEL SISTEMA TRIBUTÁRIO DESENVOLVIMENTO EM DEBATE — 212 SISTEMATIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE “SISTEMA TRIBUTÁRIO” Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa* 1. Sumário da sessão Há um consenso sobre a deterioração do sistema tributário brasileiro. Desde meados da década de 90, propostas de reforma tributária estão sendo debatidas amplamente na sociedade. No entanto, apesar de se ter alcançado um certo entendimento sobre o diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes…

tributária meio para que se impute ao contribuinte (sujeito passivo), o dever subjetivo de desembolsar quantia em face do Estado, em razão de ter praticado no plano existencial o fato apresentado pelo antecedente normativo (hipótese). O Código Tributário Nacional , em seu artigo 114 define o fato gerador como sendo a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação principal. O brilhante mestre Geraldo Ataliba denominou o fato gerador de fato imponível,…

DIREITO TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CACOAL-RO 2012 MIRACEMA DA SILVA MOTA THIAGO BARBOSA DOS ANJOS DIREITO TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Artigo apresentado a UNIR – Universidade Federal de Rondônia, na disciplina de Direito Privado, no curso de Administração, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob orientação do professor Paulo Laia. CACOAL-RO 2012 DIREITO TRIBUTÁRIO…

MÍRIAM LEITÃO DE VASCONCELOS CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 2008 MÍRIAM LEITÃO DE VASCONCELOS CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Trabalho referente a nota do módulo de Tributos em Espécies I da especialização de Direito Tributário,em formato de Artigo Cientifico. 2008 INTRODUÇÃO No Brasil vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a atividade…

SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE A MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS MATÉRIAS COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS BARREIRAS-BA AGOSTO / 2012 PESQUISA SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE A MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 2.1. A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 5 2.2 a controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimento? 5 2.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função? 6 2.4. Estudo de Caso 6 2.5 PARECER SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL 8 2.6 PARECER SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS