Direito Tributário II - Imposto de Renda.doc transferido com sucesso

CURSO DE DIREITO

IMPOSTO DE RENDA (IR)

Feira de Santana
2013

ALYCE VENAS
LAIZ LIMA SANTOS
LEANDRO CIPRIANO
LEANDRO DE LIMA BRAGA
LEONARDO DE LIMA BRAGA
SEMIRAMES PEIXINHO

CURSO: DIREITO
TURMA: 9º SEMESTRE VESPERTINO
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II

PROFESSOR:
USIEL BRITO SANTOS

IMPOSTO DE RENDA (IR)

Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Direito, 9º semestre, vespertino, da disciplina Direito Tributário II, para a avaliação parcial da 2º unidade.

Feira de Santana
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO DO TRABALHO.......................................................................4

IMPOSTO DE RENDA
1. ASPECTOS GERAIS.........................................................................................5
2. O I.R. NO AMBITO DA DOUTRINA E DA JURIDPRUDENCIA........................6
3. COMPETÊNCIA E CAMPO DE INCIDÊNCIA...................................................7
4. IMPOSTO DE RENDA E OS PRINCÍPIOS QUE NELE INCIDEM....................8
4.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE....................................................................8
4.2 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE.......................................................8
4.3 PRINCÍPIO DA ISONOMIA.........................................................................9
4.4 PRINCÍPIO DA GENERALIDADE.............................................................10
4.5 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE..........................................................10
4.6 PRINCÍPIO DA GENERALIDADE.............................................................10
5. SUJEITO ATIVO..............................................................................................10
6. SUJEITO PASSIVO.........................................................................................11
6.1 FORMAS DE