Direito tributário

DÉBORA THAISE COLLET BAUDISCH

QUESTIONÁRIO AULA 2

Trabalho apresentado a disciplina de Direito Constitucional Tributário do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Profª. Guilherme

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2015

Os impostos tem sua origem desde as civilizações mais antigas, para os romanos denominava-se “tributum” ou seja repartir entre as tribos, até menos na compra e venda de escravos já se visualizava a tributação. Passou-se então a tributar tudo, os senhores feudais exigiam a melhor parte da colheita dos seus servos em troca de segurança, os menos favorecidos eram os que mais sofriam com tais cobranças. Os Ingleses foram os primeiros a delimitar as cobranças dos impostos, evitando os abusos da nobreza.
A revolução Francesa também deu um basta a tais abusos, onde havia uma nobreza sustentado pelos trabalhadores e burgueses em geral, ao longo de toda a história podemos perceber que as grandes revoltas deram-se contra as monarquias, até mesmo no Brasil as legislações vem com o intuito de limitar esse poder desenfreado de cobrar.
O Brasil percorreu um longo caminho até chegar ao direito tributário positivado que temos hoje, incialmente haviam uma carga muito grande de impostos pagos aos nossos colonizadores, lutou-se muito pela independência do Brasil, mas somente no século XX é que foram criadas as primeiras leis brasileiras, que viriam a se constituir somente em 1966 com a criação do Código Tributário Nacional, ficando estabelecidos os usos do tributo ao amparo social.
Diante do exposto denota-se que o direito tributário não foi nada linear, tendo uma origem muito mais impositiva e até mesmo prejudicial aos seus contribuintes, somente com as evoluções sociais é que se deu uma nova sistematização a tal instituto, mas ainda é possível identificar certos resquícios do passado no sistema vigente.
Conforme demonstrado pelo Ilustre Prof. Marco Aurélio Greco, o direito tributário como