Responsabilidade Civil Do Fornecedor Pós Consumo

Giovanni Pugliese G. de Magalhães, advogado, professor e palestrante. Pós Graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Professor da Pós Graduação no Instituto A Vez do Mestre – UCAM. Professor do Curso Múltiplus. A Morte da Teoria do Valor do Desestímulo nas Relações de Consumo Resumo:O presente artigo pretende demonstrar que os simbólicos valores arbitrados nas sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, ao invés de desestimularem o causador do evento danoso em suas práticas

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR APRESENTAÇÃO A preocupação com o meio ambiente por meio do consumo sustentável, com o respeito aos direitos sociais, humanos e dos consumidores, com a inclusão social e a desigualdade também são elementos comuns no trabalho de associações de consumidores em todo o mundo. Pesquisas realizadas no Brasil e no mundo mostram que os consumidores têm um desejo cada vez maior de escolher empresas responsáveis. A…

-Necessidade de um novo meio de produção – produção em escala (em série); Segundo Marco: Período Pós-2º GM -Revolução Tecnológica; (tecnologia de ponta) Último Marco: Informatização – Globalização (Atualmente) -Antes: Consumidor e Fornecedor discutiam pessoalmente a forma do serviço e, juntos, moldavam o contrato de acordo de forma bilateral; -Hoje: Não existe mais, isso hoje é o fornecedor que “dita as regras” é ele que, unilateralmente vai dispor sobre o preço do serviço, a…

MATRIZ 1 - DEFINIÇÃO DA PESQUISA | | | TEMA AMPLO | DIREITO CONSUMERISTA | TEMA DELIMITADO | O PÓS-VENDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | | O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SURGIU DA FLAGRANTE NECESSIDADE DE | | REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, FAZENDO JUS A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE QUE O CONSUMIDOR TEM FRENTE O FORNECEDOR. | DEFINIÇÃO DO PROBLEMA | DE SUA CRIAÇÃO ATÉ HOJE, DIVERSOS CONFLITOS SURGIRAM, CONFLITOS…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 09.04.2014 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. PROFESSOR CESAR PEGHINI SÃO PAULO – JULHO/2014 ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. Questão nº 8: Analisar o seguinte julgado, expondo os seus pontos positivos e negativos. (TJSP; Apelação n° 9212771-58.2009.8.26.0000; São José do…

informação” Dever de informar. Direito de ser informado. Acesso a informação permite que o consumidor escolha conforme seu desejo e necessidade. F. Função Social e Contrato (Art. 2.035, CC) Busca equilibrar a relação (evitar abusos por parte do fornecedor) OBS: Contexto coletivo e social. G. Equivalência Negocial (Art. 6, II, CDC) Garante a igualdade de condições no momento da contratação. Consumidores com proteção especial (Ex.: Idosos, deficientes). OBS: Art. 8º, CDC –…

CUSO DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA “RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR” – DISCIPLINA “FORNECIMENTO DE SERVIÇOS” – UNIVERSIDADE ESTÁCIODE SÁ ALUNA: ANA MARLYNY MONTEIRO SOUZA TEMA ESCOLHIDO: N° 2 – A responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde gerada pelas práticas abusivas 1.0 Considerações iniciais A operadora de plano de saúde é considerada fornecedora de serviços, como conceitua o art. 3°, parágrafo 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e…

DIREITO DO CONSUMIDOR A HISTÓRIA DO CONSUMO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Os dicionários brasileiros dão várias definições sobre a palavra consumidor; como exemplo, citaremos o Dicionário Michaelis virtual, que aduz: “Que consome. sm Aquele que compra para o gasto próprio.”1 Todos abordam que consumidor é qualquer pessoa que compra produto ou contrata um serviço para satisfazer suas necessidades pessoais ou familiares, independente da idade, condição social ou econômica. Para que alguém possa

28/07/2015 Prof. Janaina Carla da Silva Vargas Testa Direito empresarial e do trabalho Graduada em História e Direito (UEL) Pós-graduada em Direito do Estado (UEL) Mestre em História Política (UEM) Mestre em Direito Negocial (UEL) Professora e advogada Aula 1 Introdução ao estudo do Direito e noções de Direito do Consumidor Acepções da palavra “Direito” Vamos lutar pelos nossos direitos” Ordenamento jurídico Segundo Miguel Reale: O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno…

Avaliação do Seminário da Prática II da Profª. Kátia Mendes, para Obtenção de Nota do Curso de Administração do Centro de Estudo Superiores Uniasselvi Estado da Bahia. 27/10/2014 Resumo Com os avanços tecnológicos e cada vez menos barreiras, o consumo foi gerando conflitosembasados em desrespeito ao consumidor por falta de informações ou descumprimento do que foi acordado. As informações dos produtos ou serviços não eram claras ao consumidor, deixado-o em uma situação vunerável por…