O pós-venda nas relações de consumo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | PROFESSORA: IEDA SANDE | | ALUNO: LEANDRO SOBRAL TAVARES | | | | | | MATRIZ 1 - DEFINIÇÃO DA PESQUISA | | | TEMA AMPLO | DIREITO CONSUMERISTA | TEMA DELIMITADO | O PÓS-VENDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | | O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SURGIU DA FLAGRANTE NECESSIDADE DE | | REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, FAZENDO JUS A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE QUE O CONSUMIDOR TEM FRENTE O FORNECEDOR. | DEFINIÇÃO DO PROBLEMA | DE SUA CRIAÇÃO ATÉ HOJE, DIVERSOS CONFLITOS SURGIRAM, CONFLITOS ESTES, QUE EM SUA MAIORIA, ENCONTRAM-SE PACIFICADOS. PORÉM, UM, EM ESPECIAL, TEM GANHADO GRANDE INTERESSE NAS DISCUSSÕES DA SOCIEDADE, QUE É A RESISTÊNCIA, POR PARTE DO EMPRESARIADO, EM EXIMIR-SE DA RESPONSABILIDADE COM O CONSUMIDOR APÓS O ATO DA VENDA (O PÓS-VENDA). | | A IMPORTANCIA DE DISCORRER SOBRE ESTE ASSUNTO ESTA DIRETAMENTE RELACIONADA A UMA SOCIEDADE ESTRITAMENTE LIGADA AO CONSUMO. TÃO LOGO, QUAISQUER MUDANÇAS NESTA MATÉRIA, VINCULAM GRANDES INTERESSES NOS ESTUDOS DE SEUS DESENLACES. | | O ESTUDO, TEM EM FOCO, A BUSCA DE RESPOSTAS E SOLUÇÕES QUANTO A ESTES | | PROCESSOS DE MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TRAZENDO O PONTO DE VISTA DOS CONSUMIDORES, FORNECEDORES E A LEI. | ARTIGOS RELACIONADOS | ARTIGO 5o, INCISO XXII, ARTIGO 170, INCISO V DA CRFB/88. | NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | | JUSTIFICATIVA | É FATO DE RELEVANTE INTERESSE PARA TODA SOCIEDADE A REALIZAÇÃO DESSE ESTUDO; O TEMA ABORDADO, TEM O INTUITO DE NOS APRESENTAR A ESSE NICHO QUE TRARÁ NOVOS HORIZONTES A SEREM EXPLORADOS PELO MUNDO JURÍDICO. POSTERIORMENTE, BUSCA NOS PREPARAR QUANTO A PRÁTICA, DENTRO DE SEUS CONFLITOS E DESEMBARAÇOS. | | O ESTUDO PERSEGUE SEMPRE SOLUÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO E A PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO. | | | SUPORTE