Responsabilidade Civil Do Fornecedor Pós Consumo

FACULDADE MERIDIONAL – IMED SUELLEN KATHLEN TEIXEIRA LIMITE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PROFISSIONAL LIBERAL PASSO FUNDO 2009 SUELLEN KATHLEN TEIXEIRA LIMITE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

este texto a seus amigos Autoria: Resumo: Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor. Princípios. Contrapropaganda. Publicidade ilícita e a responsabilidade civil. Dano moral difuso e sua reparação na publicidade. Texto enviado ao JurisWay em 21/12/2012. Claudia Regina Gaspar Dorea Pós-graduada em Direito do Consumidor. envie um e-mail para este autor Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba…

FACULDADES JOÃO PAULO II Contratos Passo Fundo 2014 1. Introdução Os contratos devem ser cumpridos sob pena de responsabilidade. Essa idéia é comum a todos. Diz-se que o contrato é lei entre as partes, pacta sunt servanda. Sendo assim a responsabilidade contratual sempre foi um assunto tratado pelo nosso legislador na matéria relativa ao inadimplemento das obrigações. Ao descumprir uma obrigação estabelecida em um contrato sabe-se que poderá…

Revolução Tecnológica 22 1.4. O problema do consumo de massa 25 1.5. Vulnerabilidade do consumidor 26 1 .6. O contrato de adesão 27 1.7. Obsolescência dos princípios jurídicos tradicionais 27 1.8. Novos priL4pios jurídicos 29 1 .9. A sociedade de consumo global 30 1.9.1. Odireito norte-americano 30 1.9.2. Organização das Nações Unidas 31 1.9.3. Comunidade Econômica Européia 32 1.9.4. Mercado Comum do Cone Sul 33 1.10. A Evolução da legislação de consumo no Brasil 36 1.10.1. Pré-história…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR POR CURSO NÃO RECONHECIDO PELO MEC Ana Carolina da Silva Mendonça1 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo precípuo realizar um estudo acerca da responsabilização das Instituições de Ensino Superior, no que tange à instalação de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação e o consequente prejuízo que advém desta conduta ilícita. É sabido que o Código Civil pretérito disciplinou de forma tímida a temática…

nº 8.078/90) preconizam a harmonia e a inter-relação entre ambos. A primeira elenca dentre os princípios norteadores da atividade econômica a defesa do consumidor (art. 170, V) e o segundo dispõe sobre direitos e deveres das partes na relação de consumo, buscando o equilíbrio e a justiça contratual. De fato, o consumidor necessita para seu uso e gozo dos produtos e serviços postos em circulação, ao passo que a clientela do empresário é um dos atributos da empresa e por esta razão deve…

Excludentes de responsabilidade prevista no CDC e o caso fortuito e a força maior A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor é objetiva, o que não equivale dizer responsabilidade absoluta, sem causa alguma. O seu art. 12, § 3° traz as hipóteses que eximem o fornecedor da obrigação de indenizar, quais sejam, a não colocação do produto no mercado, a inexistência de defeito e a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Sempre que não houver relação de…

Sociedade, Ética e Responsabilidade: Direitos do consumidor. Narciso Avelino Ermita de Oliveira Cuiabá- MT Abril/ 2015 Universidade Federal de Mato Grosso Instituto de Engenharia de Várzea Grande Faculdade de Engenharia de Controle e Automação Relatório de Meio Ambiente, Sociedade, Ética e Responsabilidade: Direitos do Consumidor. Narciso Avelino Ermita de Oliveira Relatório elaborado para nota parcial da disciplina de Meio Ambiente, Sociedade, Ética e…

Antes de iniciar propriamente o Tutorial sobre a futura ISO 26000, propusemo-nos a “apresentar” o tema principal do nosso trabalho: Responsabilidade Social para que todos possamos entender a proficiência e a consideração que a vertente social pode e deve ter em todos as componentes empresariais.  O que é “Responsabilidade Social”? A responsabilidade social das empresas é a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas suas operações e na sua interacção com todas