Rescisão Contratual Locação

LOCAÇÕES DE PRÉDIOS URBANOS VITORIA-ES 07/05/2014 Em 1991 o presidente Collor criou uma secretaria nacional de abração. Objetivando: reforma da legislação, participação da sociedade, equilíbrio das partes contratuais, retorno de imóveis para locação. Pessoas envolvidas dentre outras associações e sindicatos. Os contratos de lisen, os que versem sobre bens públicos, vagas autônomas de garagem, prédios rurais dentre outros não serão regidos por essa lei. A lei…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação n° 1234 Acórdão n° 10/1234/2011 NATÁLIA, já devidamente qualificada nos autos da ação movida por JAQUELINE, referente a ação de rescisão de contrato de locação, vem, através de seu advogado ao final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor EMBARGOS INFRINGENTES com amparo legal nos artigos 530 e seguintes, na conformidade das…

causídicos in fine assinados, mandato incluso (Doc. 01) com endereço para recebimento de intimações no roda-pé deste petitório, sob pena de nulidade, propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, autônomo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx e C.I.nº xxxxxxxxxx SSP/PE na qualidade de locatário, residente nesta Cidade à xxxxxxxxxxxxxxxx, Caruaru/PE, CEP…

identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Comercial por Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes descritas: CÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1 – O presente tem como OBJETO, o imóvel residencial de propriedade da LOCADORA, situado na RUA Presidente Morais, s/n.˚, Kitnet 01, Ipase, Várzea Grande/MT, CEP 78.125-260, livre de ônus ou quaisquer dívidas; 1.2 – A Locação do imóvel supra, destina-se exclusivamente para fins…

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL LOCADOR: ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, português, casado, aposentado, portador do CPF n.º 279.250.808-68, residente e domiciliado nesta Capital. LOCATÁRIO: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do comércio, portadora do RG nº 18.988.828-3 e do CPF nº 222.307.178-39 residente e domiciliada nesta Capital na Rua José Matheus de oliveira, nº 439 – Casa 03 – Parque Alto do Rio Bonito – CEP: 04823-280. IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO:…

Contratos de locação de imóveis...........................................................20 6.5 – Prerrogativas da administração em relação aos contratos..................22 6.6 – Alteração de contratos administrativos..................................................25 6.7 – Anulação e rescisão de contratos administrativos...............................28 6.7.1 – Anulação de contrato...............................................................................28 6.7.2 – Rescisão…

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Os signatários deste instrumento, de um lado ....QUALIFICAR e de outro lado...QUALIFICAR, têm justo e contratado o seguinte, que mutualmente convencionam, aoutorgam e aceitam, a saber: O primeiro nomeado, aqui designado "LOCADOR", sendo prorietário do imóvel comercial, com endereço na Rua ...nº ..., na cidade de .. (..), loca-o ao segundo, aqui denominado "LOCATÁRIO", mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de locação é…

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Os signatários deste documento legal que ora contrata-se nas qualidades infra indicadas tem entre si ajustadas a presente locação mediante as seguintes clausulas e condições. LOCADOR: PEDRO ANTONIO ALVES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, médico obstetra portador da cédula de identidade n° 0734684 SSP-AM e inscrito no CPF n° 273.729.952-72, residente e domiciliado nesta cidade. LOCATÁRIOS: JULIANO ISVARTE GONÇALVES COSTA, brasileiro, casado,…

sob as penas. DOS FATOS É o requerente proprietário de um imóvel situado na Rua Rotary, n 37 – Centro, cep: 69.080-270, Manaus/AM, o qual encontrava-se locado ao Requerido, não tendo fiador, nem caução por boa-fé da Requerente, conforme contrato de locação anexo. Ocorre, porém, que ao término da relação “ex locato“, a Requerente manifestou interesse de não renovar o contrato, enviando uma carta de aviso prévio o qual o Requerido recusou-se a receber e assinar uma vez que corria boatos…

ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de XXXXXX, brasileira, divorciada, cuidadora de idosos, titular do RG nº XXXX SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº 533 casa 03, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: I - DOS FATOS A REQUERIDA celebrou contrato de locação de imóvel Urbano com a Autora (Doc. 02), residência de moradia sob o nº 533 casa 03, na Rua XXXXX, Centro, na cidade de São Lourenço/MG, com prazo de locação…