Rescisão Contratual Locação

Objetiva a presente ação a execução de crédito decorrente de aluguel e acessórios da locação, fundado em contrato de locação ao qual prestaram os executados garantia fidejussória. Com efeito, tem-se como cabível a execução dos valores, como inclusive já decidiu o extinto 2o. Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO - Locação - Contrato escrito - Cobrança de aluguéis, encargos e multa contratual - Admissibilidade (2º TACivSP - Ement.) RT 564/172 Destarte e…

esclarecer que, no contrato que constitui essa relação, TRACIO figura como fiador do contrato e AVA, esposa TRÀCIO, se responsabilizou como avalista. Ocorre que, a partir de 10/11/2014, após a quitação do IPTU, TÍCIO deixou de cumprir suas obrigações contratuais, excluindo, portanto, a responsabilidade de AVA, a qual apenas se comprometeu com o título referente ao imposto. Todavia, persiste a responsabilidade solidária de TRÁCIO, o qual assinou como fiador. Deste modo, diante da…

RESUMO CONTRATOS BUILT TO SUIT O Direito Contratual brasileiro vem passando por diversas modificações nos últimos anos. Novas formas contratuais vem surgindo além das que são expressamente tipificadas legalmente. Contratos atípicos surgem com a chegada de empresas estrangeiras e a fusão de duas ou mais formas contratuais, adequando-se a necessidades cada vez mais específicas dos contratantes. O surgimento do contrato de locação atípico denominado built to suit, traz a lume as…

PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Os signatários abaixo, que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante as cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: DO LOCADOR: (dados pessoais – RG,CPF, situação civil, nacionalidade, endereço completo); SEGUNDA: DA LOCATÁRIA: (dados pessoais – RG,CPF ou CNPJ , situação civil, nacionalidade, endereço completo); TERCEIRA: DO FIADOR: Caso necessário QUARTA: OBJETO DE LOCAÇÃO: Uma…

TURMAS: 5DIN-1 e 5DIN-2 PROFª JANE ASSEF LOCAÇÃO DE COISA BASE LEGAL: Arts 565 a 578 CCB – Capítulo V – Da Locação de Coisas Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato (Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes), ALTERADA pela Lei n. 12.112/09. Lei 4.504/64 – Estatuto da Terra (Arrendamento rural). CONCEITO: (art

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ___________________________________________, brasileira, maior, capaz, __________________, nascida em _______________, viúva, filha de _______________________________________________________, inscrita no CPF sob o nº _________________________________, portadora da cédula de identidade RG nº ____________________________, residente e domiciliada à Rua…

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR: JOSETE GOMES MUNIZ, brasileira, viúva, inscrito no CPF sob o nº 026.995.507-01 e RG: 08856669-0, IFP, residente na Rua Dr. Pinto Filho número 305, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes-RJ. LOCATÁRIA: JOSELY CAMPOS DE VASCONCELOS PICÃO, biblioteconomista, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 482.757.867-20 e RG: 92005718-9, IFP-RJ. IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO: Imóvel residencial caracterizado como uma casa descrita e…

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CAMPO 01 – LOCADOR ALMIR CARVALHO DA COSTA, Brasileiro, casado, inscrito no CPF sob. 559.616.572-72, residente e domiciliado na rua A, nº 631, 1º Andar, Bairro Cidade Nova, nesta cidade de Parauapebas/PA. CAMPO 02 – LOCATÁRIO Daniel de Souza Vidal, Brasileiro, Casado, Inscrita no CPF sob 007.507.137-12, RG nº 10179824-7 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Havana Chácara nº05 – Vila Rica, nesta cidade de Parauapebas/Pa. CAMPO 03 – ENDEREÇO…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: JUCELINO EUGENIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 620499 SSP/MT, e do CPF nº 37883151134, residente e domiciliado a Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro: Jardim Padre Paulo, nesta Cidade de Cáceres-MT. LOCATÁRIO: GERSON LEITE BARBOSA, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 14607140 SSP/MT e do CPF nº 00437839109. As partes acima identificadas têm, entre si, justas…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Locação de Equipamentos de Radiocomunicação, de um lado a Empresa (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) denominada LOCADORA, representada neste ato na forma de seu contrato social, e de outro lado a Empresa denominada (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) doravante denominada LOCATÁRIA, representada neste ato na forma de seu contrato social, tem entre si justo e acordado o presente CONTRATO, observadas as situações e condições encerradas…