Contratos Built to Suit

RESUMO
CONTRATOS BUILT TO SUIT

O Direito Contratual brasileiro vem passando por diversas modificações nos últimos anos. Novas formas contratuais vem surgindo além das que são expressamente tipificadas legalmente. Contratos atípicos surgem com a chegada de empresas estrangeiras e a fusão de duas ou mais formas contratuais, adequando-se a necessidades cada vez mais específicas dos contratantes.
O surgimento do contrato de locação atípico denominado built to suit, traz a lume as dificuldades impostas pelas limitações legais do ordenamento jurídico brasileiro ao crescimento e aparecimento de novos negócios jurídicos. É sobre o aparecimento desta nova forma contratual e as polêmicas referentes à sua rescisão e a imposição da cláusula penal resolutória que se detém este trabalho.

Palavras-Chave: Contratos – Locação Atípica – Contratos Built to Suit – Cláusula Penal Resolutória

ABSTRACT
BUILT TO SUIT – CONTRACTS

Brazilian contract law has undergone several changes in recent years. New forms are emerging beyond the contract wich are expressly typified legally. Atypical contracts come with arrival of foreign companies and the merger of two or more contractual forms, adapting to the increasingly specific needs of contractors.
The emergence of the lease called atypical built to suit, brings to light the difficulties imposed by the legal limitations of Brazilian law to the growth and emergence of new legal business. It´s about the appearance of this new form of contract and the controversies regarding its termination and the imposition of the penalty clause resolutory who holds this job.

Keywords: Contracts – Atypical Location – Contracts Built to Suit – Penalty Clause Resolutory.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................. 11
CAPÍTULO I - CONTRATOS ...................................................... 13
CAPÍTULO II - CONTRATO DE