Rescisão Contrato Reintegração

da Cruz e Geni Fatima da Silva Cruz APDO. : Joel Antunes Proença AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Celebração de Compromisso de Venda e Compra de lote de terreno, em 22.01.2001, para pagamento em 48 parcelas, inadimplindo os réus as 5 últimas (de 22.10.2004 a 22.02.2005). Sentença de procedência, para declarar a rescisão contratual, com reintegração do autor na posse do imóvel, além do perdimento das parcelas…

Especial N. Processo : 2006 01 1 045686-6 Apelante(s) : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA Apelado(s) : SARAH MARIA RAMOS SELVEIRA E OUTRO Relatora Juíza : LEILA ARLANCH EMENTA CIVIL. PLANO DE SAÚDE. REINTEGRAÇÃO DE USUÁRIO. CONTRATO PREVENDO RESCISÃO EM CASO DE ATRASO POR PERÍODO SUPERIOR A SESSENTA DIAS CONTÍNUOS OU NÃO. OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAR ATÉ O QÜINQUAGÉSIMO DIA DE INADIMPLÊNCIA, INFORMANDO OS DIAS DE ATRASO E O RESPECTIVO PERÍODO. INVALIDADE. ART. 13 DA…

justa causa, não recebendo de forma correta seus direitos salariais e rescisórios. O reclamante recebia à época do desligamento a importância de R$ ______(__ reais por hora) conforme termo de rescisão acostado (doc. 02). Conforme demonstrado em sua Carteira de Trabalho o reclamante foi admitido, com contrato por tempo indeterminado. No dia __/__/__, o reclamante sofreu um acidente de trabalho, conforme comunicação juntada (doc. 03) e anotação na CTPS. O reclamante realizou perícia…

Segue abaixo a analise de algumas jurisprudências com aplicação do Desforço Imediato. JURISPRUDÊNCIA: TJ-MG_AC_10024112677398001_42dad A respeito da jurisprudência em questão, esta nos apresenta uma situação a qual a autora reivindica a reintegração de posse de imóvel, estando este com a ré que argumenta que apenas emprestou o imóvel para que a autora guardasse seus pertences temporariamente. A autora, que estaria com a posse do imóvel, alega que a ré teria invadido a sua casa, a expulsado

expedida pela, residente nesta capital, com domicílio na, CEP. , por suas advogadas infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO - contra a , com endereço sito, Bonito-PE, CEP: com o fim de postular indenização em virtude da sua não reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e finalmente requer: DOS FATOS 1. DO ATO DEMISSIONAL DO RECLAMANTE O reclamante trabalhou para a Reclamada, desde…

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Estado de São Paulo. Processo nº 1974/2010 --Vara Cível ____________ já devidamente qualificados na Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse supra referenciados, que lhe promove, COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB/ RP, em processamento perante esse D. Juízo e respectivo Cartório, via de sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Urbano/Rural, com fundamento nos artigos 481 à 504 da Lei 10.406/2002, celebram as partes abaixo qualificadas, de um lado como VENDEDOR(A,ES,AS): NOME: NACIONALIDADE NATURALIDADE ESTADO CIVIL PROFISSÃO IDENTIDADE CPF/MF n. CONJUGE NACIONALIDADE NATURALIDADE ESTADO CIVIL PROFISSÃO IDENTIDADE CPF/MF n. e, de outro

infraconstitucional. Abordaremos o desconhecimento do empregador quando dispensa a empregada gestante sem saber de seu estado, pois tal instituto independe desse conhecimento, sendo responsabilidade objetiva da empresa, gerando, conseqüentemente, o direito à reintegração ao emprego ou, não sendo essa possível, o direito a uma indenização referente ao período da estabilidade. Se o empregador recusar o retorno da empregada, poderá a mesma recorrer ao poder judiciário para que consiga o que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... Processo nº..... Reintegração de Posse ..............., já qualificado nestes autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (com pedido liminar) em epígrafe, ajuizada por ...... , igualmente qualificada, feito em epígrafe, em trâmite perante esse r. Juízo e cartório respectivo, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, vem com o devido respeito…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIBAN BRASIL DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS 8º SEMESTRE – CURSO DE DIREITO – TURMA DE SARGENTOS PROFESSOR: FRANCISCO CARVALHO MARCO ANTONIO FERREIRA GANDRA RA 111519276 DAVI ARAUJO DE SANTANA RA 111564360 PAULO BORGES SIQUEIRA RA 111550939 JOSÉ CANDIDO FERREIRA NETO RA 111551714 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que nos tem dado, dedicamos também ao