Rescisaõ Contratual

pelo DIC (doc. 2), inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx (doc. 3), domiciliada nesta cidade, onde reside na Rua , nº 202, Portuguesa, Ilha do Governador, CEP: (doc. 4), vem, por sua procuradora (doc.1), propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face dexxxxxxxxxxxxxxxxx – , empresa inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com endereço nesta cidade, na Rua, CEP: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS

ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE XXXX/SP. FULANA DE TAL, residente na XXX nesta cidade de XXX, através de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE VALORES C.C DANO MORAL em face de XXX, empresa, demais qualificações desconhecidas, com sede na XXXX , pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. DOS FATOS Na data de XXXX a requerente foi…

340, Bairro dos Coqueiros, nesta cidade – CEP 95014-752, por sua procuradora, conforme anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem respeitosamenteperante Vossa Excelência a teor do Artigo 282 e seguintes do CPC, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra SANTA MATILDE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.214.039/0001-50, com sede à Rua Teófilo Otoni Filho, nº 479, Bairro Vista…

escopo retratar o Excesso de Rigor nas relações de trabalho como forma de rescisão contratual. O principal artigo abordado será o artigo 483 alínea b, da Consolidação das Leis do Trabalho. Tanto pelo entendimento dos doutrinadores quando dos Tribunais do Trabalho o rigor excessivo pode ser dado nas duas formas de rescisões contratuais, quando o empregador despede pela justa causa e quando por requerimento do empregado pela rescisão indireta. Pela justa causa o empregador age com o rigor…

civil, profissão RG nº xxxxxxx SSP/xx e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx (doc. 01), residente e domiciliada à ___________________________________________________________________, vem, por seu advogado subscrevente (doc. 02), propor Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de Antecipação de Tutela, em face de _________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º…

solteira, do lar, brasileira, inscrita no CPF sob o nº xxxxx e RG sob o nº xxxxx, residente e domiciliada na rua xx, quadra xx, lote xx, bairro xxxxx na cidade de xxxxx, CEP: xxxxx, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de (empresa), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, estabelecida na quadra xx, lote xx, sobreloja, (bairro), na cidade de xxxxx, CEP: xxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: …

OS DIREITOS TRABALHISTAS, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL ARACAJU 2013 Joedson Almeida Cerqueira Neri Pedro Canuto de Souza Ricardo dos Santos Silva Thanize Maria Santos de Jesus Caldas Thomas Vieira Dias Cardoso APONTAMENTO ENFOCANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL Trabalho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------– ESTADO -------- FULANA DE TAL, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que BELTRANA move em face do ESPÓLIO DE CLICANA POR SEILÁ QUEM, vem, através de advogada e bastante procuradora nomeada em decorrência do convenio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Seccional de ---- da Ordem…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) – ESTADO DO (...) (...), vem, através de seu procurador judicial que à presente subscreve, com o devido respeito à abalizada presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO e REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de: (...), mercê das relevantes razões fáticas e de direito adiante exaradas: 1- DOS FATOS E FUNDAMENTOS Em abril do ano de 2011, o Reclamante…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no sítio XXXXXXXXXXXXXX, onde receberá todas as intimações e notificações relativas à presente demanda, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA…