Rescisaõ Contratual

SIQUEIRA TOMAZ FERNANDA ferraz Ivaneide da Silva Oliveira MARCILENE ROCHA DA SILVA VANUZA JORDÃO VIVIANE TENÓRIO DE MELO INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, FÉRIAS E TODA SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho I, aplicada no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI/ULBRA como forma de parte da avaliação semestral. Sendo esta…

realizaram notificação extrajudicial em 15.10.2014 via AR – Correios (Doc. 5), na qual solicitava o pagamento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas dos valores pendentes, afim de que fosse evitada a presente demanda. O sistemático descumprimento contratual do Réu por si só, convertem-se em cláusula resolutiva expressa, conforme cláusula 3a § 7˚ do contrato de locação firmado. Foi solicitado ao Requerido que caso não houvesse condição/interesse de arcar com os alugueis que…

ENDEREÇO COMPLETO local onde recebe intimações/notificações, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. CONSTITUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - (GVT), inscrita no CNPJ sob o n.º 03.420.926/0058-60, com sede na Avenida Presidente Vargas, n.3131 SALA 1605,…

contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual Ji-Paraná/RO, maio de 2014. Allan Martinelli Bruna da Rocha Barbosa Medeiro Lucivânia Pissolatto Patrícia Teixeira da Silva Simone da Silva Vicentin Thayane Alves Silvério Repouso semanal remunerado e feriados, alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual Trabalho…

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seus advogados ANA PAULA M. H. MACHADO, OAB nº 175.362 e RICARDO JORGE S. JÚNIOR, OAB/RJ nº 189.759, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO C/C DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de…

Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em…

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL De: xxxxxx Para: xxxxxxx Prezado Senhor LOCADOR, Eu, xxxxxxx, assinei na data de xxxxxxx, com a xxxxxxxxxx contrato de locação de prazo determinado de 30 (trinta) meses, tendo como objeto o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua xxxxxxxx. Consta na parágrafo único da Primeira Cláusula do contrato em questão que decorrido o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data em que foi assinado

DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (NOME E QUALIFICAÇÃO), endereço: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, mediante seus advogados que esta subscrevem, mandato anexo (doc.1), propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de (NOME E QUALIFICAÇÃO), endereço, pelas razões de fato e de direito a seguir expendidas: DOS FATOS Os Requerentes são proprietários do imóvel abaixo…

A Homologação da Rescisão do Contrato de trabalho A homologação da rescisão de um Contrato de Trabalho (individual) decorre, via de regra, de um contrato que possui vigência acima de 01 ano, e deve ser conduzida, obrigatoriamente, no sindicato da categoria profissional ou perante o órgão do Ministério do Trabalho e Previdência Social; na falta destes, poderá prestar assistência o representante do Ministério Público ou Defensoria Pública, onde houver, e o Juiz de Paz, na falta ou impedimento das

conjunto. 4. INOPONIBILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO A formulação latina exceptio non adimpleti contractus significa a possibilidade, conferida a uma parte, de invocar o descumprimento de cláusulas contratuais, pela outra parte, para deixar de cumprir obrigações contratuais que lhe cabem. Assim, nos contratos onerosos regidos pelo direito privado, é permitido a qualquer dos contratantes, suspender a execução de sua parte no contrato enquanto o outro contratante não…