Repouso semanal remunerado e feriados, alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual

Repouso semanal remunerado e feriados, alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual

Ji-Paraná/RO, maio de 2014.
Allan Martinelli
Bruna da Rocha Barbosa Medeiro
Lucivânia Pissolatto
Patrícia Teixeira da Silva
Simone da Silva Vicentin
Thayane Alves Silvério

Repouso semanal remunerado e feriados, alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, para obtenção de nota na disciplina Direito do Trabalho I, do curso de Direito, sob orientação do Professora Marlete.

Ji-Paraná/RO, maio de 2014.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04
1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS 05
1.1. Origem do Repouso Semanal Remunerado 05
1.2. Repouso Semanal Remunerado e Feriados 06
1.2.1 – Preferência do repouso semanal aos domingos 07
1.2.2. Feriados 08
1.2.3. Feriados do Estado de Rondônia 09
1.2.4. Feriados do Município de Ji-Paraná 09
2. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REQUISITOS E POSSIBILIDADES.................................................................................................................10
2.1. Alteração Contratual - Requisitos Para sua Validade .10
2.2. Manutenção da Essência do Contrato - Possibilidade de Alteração.............................11
3. INTERRUPÇÕES E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ..12
3.1. Hipóteses de Ocorrência da Interrupção e/ou da Suspensão do Contrato de Trabalho...............................................................................................................................12
3.1.1 Aborto ..13
3.1.2. Auxílio-doença ..13
3.1.3. Acidente de Trabalho ..13
3.1.4. Aposentadoria por Invalidez ..13
3.1.5. Aviso prévio ..14
3.1.6. Empregado eleito para cargo de diretor