Direito do Trabalho

APOSTILA DE
ESQUEMAS DAS AULAS DE DIREITO DO TRABALHO

SUMÁRIO

Remuneração e Salário ................................................................................... 3

Classificação e Tipos de Salário ..................................................................... 4

Composição do Salário - Parcelas Salariais .................................................. 6

Sistema de Proteção ao salário ....................................................................... 9

Igualdade Salarial - Equiparação Salarial ................................................... 11

Jornada de Trabalho I .................................................................................... 13

Jornada de Trabalho II ................................................................................... 15

Descansos .......................................................................................................... 17

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho ..................................... 19

Alterações das Condições do Contrato de Trabalho .................................... 21

FGTS ................................................................................................................. 22

Estabilidade e Garantias provisórias de Emprego ....................................... 23

Justa causa – empregado e empregador........................................................24

Extinção do Contrato de Trabalho - Prazo indeterminado ........................ 26

Extinção do Contrato de Trabalho - Prazo determinado ........................... 27

O Trabalho da Mulher .................................................................................... 28

O Trabalho do Menor ..................................................................................... 30

DIREITO DO TRABALHO II

Remuneração e Salário: Conceituação,