Reforma Do Poder Judiciário E As Reformas Processuais

Organograma do Judiciário Brasileiro VIII Princípios Informativos do Processo IX Devido Processo Legal IX Dispositivo e Inquisitivo X Contraditório XI Duplo grau de jurisdição XI Boa-fé e lealdade processual XII Verdade Real XII Princípios Informativos do Procedimento XIII Oralidade XIII Publicidade XIII Economia processual XIV Eventualidade e preclusão XIV Bibliografia XV Organização Judiciária Brasileira Enquanto é de competência apenas da União legislar sobre Direito…

TEMA: A nova sistemática processual executiva DELIMITAÇÃO: Do sincretismo das tutelas e dos títulos executivos judiciais, à luz do disposto no artigo 475-N da lei 11.232/05. PROBLEMÁTICA: Diante das constantes reformas que o código de processo civil vem sofrendo, na busca de propiciar real efetividade ao processo, tornando-o instrumento ágil e eficaz, ainda é comum se deparar

tanto, são utilizados o termo reforma, revisão e emenda. Se por um lado, segundo ensina Meirelles Teixeira, com apoio em Pinto Ferreira, esta terminologia não passa de “meras doutrinas produzidas pela fantasia do malabarismo jurídico, a engendrar diferenças técnicas de minguado valor, podendo-se usar indistintamente os termos de reforma, revisão ou emenda, que se nivelam na mesma sinonímia”por outro lado, autores que dão a esta terminologia rigor cientifico preciso. Reforma, Emenda e…

UNIP A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil Teoria Geral do Processo Prof. João Carlos Saletti Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2 2º Semestre sala 509 Origem da Civilização O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa. Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde…

Martonio Mont'Alverne, o tema de sua palestra Constituição e política, proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da mesa foi o desembargador federal Mairan Maia, diretor da Escola da Magistratura da 3a Região. O tema central da conferência de Mont’Alverne, segundo ele explica, é a…

competência da Justiça do Trabalho que sofreu grandes modificações, tornando-se mais ampla com a Emenda Constitucional n° 45/2004. Essa emenda faz referência ao tão almejado aperfeiçoamento do Poder Judiciário, provocando intensas modificações no que tange o Texto Constitucional. A atual reforma do Poder Judiciário conferiu maior proeminência à Justiça do Trabalho. As modificações foram profundas, e possuem o condão de mudar a visão que se possa ter da Justiça Especializada. …

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04. PRESSUPOSTOS E QUESTÕES PROCESSUAIS ........

cível de Ijuí, pelo Juiz Marcos La Porta da Silva. Órgão julgador: Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Razões de reforma ou manutenção da decisão: Em unanimidade pelos desembargadores foi mantida a decisão de 1ª instância sem provimento ao apelo. Não reconheceram a incapacidade do autor, o CNPJ e endereço eram o mesmo e não foi aceita a alegação sobre…

mesma visão fundante que da sentido à distinção entre a normatividade abstrata da lei e a normatividade concreta e conformadora da decisão do juiz. Criou as pré- condições teóricas da transição para uma nova visão sociológica centrada nas dimensões processuais, institucionais e organizacionais do direito. Weber fez do centro da sua analise o pessoal especializado encarregado da aplicação das normas jurídicas. Segundo ele, o que caracterizava o direito das sociedades capitalistas e o…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Mirian L Pacheco Av. Presidente Antônio Carlos, 251 11o. andar - Gab.03 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0001028-38.2012.5.01.0322 AP ACÓRDÃO 5ª T U R M A EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. Em que pese ser legítima a execução dirigida contra o sócio retirante, no caso dos autos, não se mostra razoável dirigir a execução para ex-sócio da executada que não se…