Ação teoria e procedimentos

8362 palavras 34 páginas
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ação: teoria e procedimentos Autor: Humberto DAllA bernArDinA De PinHo
ColAborAção: márCiA GArCiA

2ª eDição

ROTEIRO DE CURSO
2008.2

Sumário

Ação: Teoria e Procedimentos

INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04
AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10
AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22
AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30
AULA 04. PRESSUPOSTOS E QUESTÕES PROCESSUAIS ...................................................................................................................... 37
AULA 05. MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: AS ONDAS RENOVATÓRIAS E O DIREITO BRASILEIRO; OS SUBPRINCÍPIOS DO ACESSO; O PROCESSO JUSTO; A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. .............................................................................................................................. 44
AULA 06. AS REFORMAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; CICLOS DE REFORMAS; OS FILTROS AO ACESSO À JUSTIÇA; A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04; O PACTO POR UM JUDICIÁRIO MAIS RÁPIDO E REPUBLICANO; O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5º,
INCISO LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988). ................................................................................................................................... 51
AULA 07. PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTO COMUM (SUMÁRIO E ORDINÁRIO) E ESPECIAL (DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E
VOLUNTÁRIA); PROCESSO INDIVIDUAL (LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS) E PROCESSO COLETIVO; UMA VISÃO SISTEMÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO CPC E NA

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