Processo e procedimento (tgp)
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Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15 Conclusões 19 BIBLIOGRAFIA: 20
Resumo O presente artigo trata fundamentalmente dos conceitos de processo e procedimento de acordo com a doutrina nacional e estrangeira. No ensaio são feitas as distinções entre os conceitos de processo e procedimento. São, ainda, avaliados de forma crítica os diversos tipos de procedimento no processo civil brasileiro.
Introdução Este trabalho tem por objeto de estudo, analisar os conceitos e definições expostas pela doutrina nacional, acerca do processo e sua natureza jurídica, também iremos abordar o processo como direito do litigante de informação-reação no processo.
Neste presente estudo temos a intenção de analisar os conceitos e definições de procedimento e a sua distinção em relação ao processo. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento comum e dos procedimentos especiais e será sindicada também a tendência de superação do procedimento ordinário.
1. Processo A palavra processo significa “marcha avante”, “caminhada” [do latim, procedere = seguir adiante].O processo é fundamental à jurisdição que tem por finalidade eliminar conflitos de interesse e fazer justiça no caso concreto. Desse modo ele é o instrumento por meio do qual a jurisdição atua.
Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco definem o conceito de processo da seguinte forma:
“Processo é conceito que transcende ao direito processual. Sendo instrumento para o legítimo