Evolução do direito processual no brasil e no mundo
A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil
Teoria Geral do Processo
Prof. João Carlos Saletti
Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2
2º Semestre sala 509
Origem da Civilização
O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa.
Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus?
Desde quando existem relatos sobre a humanidade,é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades.Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais,os homens movem-se dentro de sistemas de regras.
Todavia esse convívio nem sempre e quase nunca se deu de forma harmônica,uma vez que o homem,por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade.
Para evitar conflitos surge o Direito Penal,cujo escopo principal é defender a coletividade,buscando uma sociedade mais pacífica e prevenir danos jurídicos relevantes.
Contudo,a história do direito penal não é continua,apesar de sempre estar envolvida numa luta qual vai surgindo,ardualmente a concepção do homem como pessoa,isto é, como ser dotado de autonomia moral.
Em tempos primitivos não havia um sistema orgânico (leis) de princípios penais nessa época,
O direito era envolto por um ambiente mágico e religioso,onde os fenômenos naturais maléficos eram vistos como manifestação da ira divina que exigiam uma reparação humana.
Para conter essa ira,restava aos homens criar uma série de proibições cujo descumprimento acarretava em castigo (sacrifícios com a vida ou oferenda),isso acabou por gerar o moderno conceito de crime e pena.
Pela vingança privada,cometido um crime a reação de parentes,vitima e grupos sociais eram desproporcionais contra o ofensor ou até a sua família,muitas vezes grupos chegavam até serem dizimados
Daí o nome lei de Talião: de acordo com as condições adequadas,tais como a capacidade de todos os