teoria geral do processo

UNIVERSIDADE DE UBERABA

A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

UBERABA-MG
2014
UNIVERSIDADE DE UBERABA

A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Trabalho a ser entregue como parte das exigências da disciplina de Teoria do Processo do 2º período do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.

UBERABA-MG
2014
1. AS ORIGENS

Com o advento da sociedade, as relações pessoais entre os homens foram ficando mais complexas, e, com isso, surgiram os conflitos de interesses, que, em um primeiro momento, eram resolvidos com as próprias mãos – autotutela. Quando perceberam que quem ganhava nem sempre era quem possuía razão, mas quem detinha de mais força, povo chegou a conclusão de que havia a necessidade de se criar uma autoridade pública que fosse capaz de resolver os problemas, de forma que as partes envolvidas não chegassem às vias de fato, seguindo seus instintos. As primeiras regras de conduta humana versavam sobre a solução de conflitos no que dizia respeito às esferas civil e penal. Porém, não foi suficiente e clamava-se por uma autoridade que fosse confiável e imparcial – posto que a justiça só era feita para quem era possuidor de bens – e que fosse hábil ao conduzir conflitos e impor sanções. Foi dessa necessidade que o Estado surgiu. De acordo com SANTOS1:
Sobressaiu-se na antiguidade o código de Hamurabi pelo notável monumento jurídico para a época. Teve como escopo maior fazer reinar a justiça em seu reino, podendo qualquer cidadão recorrer ao rei. Note-se, porém que entre os babilônios, livre era o homem que tinha todos os direitos de cidadão e era denominado "awilum".

O Estado, regulamentando a atividade da administração da justiça, vê a necessidade da normatização da vida em sociedade e correta aplicabilidade de tais normas e também a necessidade do surgimento de normas jurídicas capazes de regular o