Redação Sobre O Voto Nulo

locuções conjuntivas, preposições e locuções prepositivas: Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com 1 - Adição - e, nem, também, não só... mas também. 2 - Alternância - ou... ou, quer... quer, seja... seja. 3 - Causa - porque, já que, visto que, graças a, em virtude de, por (+ infinitivo). 4 - Conclusão - logo, portanto, pois. 5 - Condição - se, caso, desde que, a não ser que, a menos que. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot

roubada, mas nada encontraram. A vítima ao ser ouvida confirmou o fato e afirmou que não viu o rosto do autor do crime porque estava coberto e, por isso, não tinha condições de reconhecê-lo. As testemunhas arroladas pelo defensor nomeado nada disseram sobre o fato; confirmaram que o acusado tinha problemas com drogas e, por isso, era sempre internado. Por essa razão, o Ministério Público ofereceu denúncia em seu desfavor com fulcro no artigo 157, § 2˚ do Código Penal.…

respectivamente. Estes são apenas alguns mecanismos de coesão, mas existem muitos outros, como veremos mais adiante. https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20091202083412AAsMmCA Elementos coesivos para usar na Redação Elementos coesivos para usar na Redação São elementos necessários para dar fluidez e coesão ao texto, fazendo com que o mesmo não fique truncado. Assim sendo, vejamos: * Embora, ainda que, mesmo que – Tais conectivos estabelecem relação de…

QUESTOES SOBRE LEI 6404 1. As reservas de lucros previstas na Lei n.º 6404/76, estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. a ) Reserva legal. b ) de Reavaliação. c ) Reservas para contingências. d ) Reservas de incentivos fiscais. e ) Reservas de lucros a realizar 2. Segundo a Lei 6404/76, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para as situações relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. a) absorção de…

/ RJ Joaquim Barbosa, 2ª Turma, DJ de 15/10/2009; RE 521813/PB, rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ªTurma, DJ de 19/3/2009. 3. A fórmula ideal para a fundamentação da sentença de pronúncia encontra-se no art. 413, § 1º do CPP, na redação da Lei nº 11.689/2008, que aperfeiçoou a redação outrora disposta no art. 408 do CPP, atentando para o problema do excesso de linguagem discutido amplamente na doutrina e para os julgados do Supremo e do STJ acolhendo a tese. 4. In casu, o Juízo pronunciante…

fim em 14 de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF, no julgamento da ADI 3.106, decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança compulsória da contribuição instituída em favor do IPSEMG. Tal decisão finalizou definitivamente a discussão sobre o cabimento ou não da cobrança, possibilitando àqueles que contribuíram pleitear a restituição dos valores pagos indevidamente. Após o julgamento da ADI 3.106 a Administração Pública Estadual se manifestou através da Instrução…

introduziu o artigo 16-A, na Lei 9504/07. Faz-se uma abordagem dos aspectos de inconstitucionalidade da referida norma que se apresenta incongruente com o sistema eleitoral pátrio. Observa-se nessa análise que a norma em questão, ao impedir que os votos atribuídos a candidatos cujos registros de candidatura estejam subjúdices sejam contabilizados para as respectivas legendas, ocasiona sérias distorções no sistema eleitoral brasileiro e grave prejuízo ao direito subjetivo de sufrágio,…

EXTRAORDINÁRIO para reapreciação da questão pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com suporte no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Conforme será demonstrado, o acórdão proferido em sede de Recurso de Embargos deve ser declarado nulo, vez que viola de forma direta garantia constitucional prevista no artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. Ou caso assim não se conclua, o acórdão proferido em sede de Recurso de Embargos deve ser reformado, vez que contraria…

notando-se que persiste imutável toda a estrutura que já estava enunciada no item 28 da "Exposição do Motivos": "Em relação aos contratos de trabalho, cumpre esclarecer que a precedência das "normas" de tutela sobre os "contratos" acentuou que a ordem institucional ou estatutária prevalece sobre a concepção contratualista". A Consolidação das Leis do Trabalho possui um característica que foi a de aglutinar toda a matéria trabalhista num único corpo legal, mas sofreu um gigantismo que…

proposta de forma insensata, pois não há indícios mínimos de autoria, desta forma não fora observado o que dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como os princípios do devido processo legal. O artigo mencionado acima tem a seguinte redação: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol…