Violação ao direito de sufrágio e a instabilidade institucional causada pelo artigo 4° da lei 12.034/2009, e dispositivos correlatos

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS

COTIA
2012
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO

Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg.

Orientador: Prof. Emerson Bortolozi

COTIA
2011
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg

Monografia aprovada em ____/____/____

COMISSÃO JULGADORA

_______________________________________ Professor Orientadora:

_______________________________________ Nome do Professor(a) de Monografia

_______________________________________ Nome do Professor(a) Convidado(a)

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha querida esposa Juliana Martins. Aos meus filhos Gabriel Alves Machado e Gustavo Alves Machado. Aos meus amigos João dos Santos, José Bernardes, Augustinho Ferreira da Cruz e Aparecida Maria Bonini. Esses por estarem comigo, me apoiando em meus projetos e me incentivando em todos os momentos de minha vida.
Agradeço a Deus por ter colocado em minha vida pessoas tão especiais.
AGRADECIMENTOS

João dos Santos
Pedro Almeida
Luciana Federigh
Ticiana Veras
Sandra Parente
Claudionor Nunes

Nos países de governo constitucional representativo é a eleição o ato mais importante, porque, bem que sejam todos os poderes delegações da nação, nunca se afirma tão diretamente a vontade do povo, na direção regular a dar ao Estado, como durante a consulta das urnas.