Reconvenção à Indenização

autônomo, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 892-A, inscrito no CPF nº 747.854.192-53 e RG 136877, vem por meio de seu advogado abaixo assinado com escritório no endereço in fine, onde recebe intimações, propor a presente: RECONVENÇÃO Em face de: I. DOS FATOS: O reconvinte foi citado na ação principal para pagamento de uma suposta dívida no valor de R$ 725,08 da parcela do mês de Julho/2014, referente à compra de um veículo. Tal fato lhe causou uma…

petição inicial nos autos de ação de cobrança que lhe move CAROLINA FERRAZ DA SILVA, doravante denominada autora-reconvinda, também já qualificada na ação de cobrança em epígrafe, vem à presença de V. Exa, apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. A autora ajuizou ação de cobrança alegando ser o ora reconvinte devedor da quantia em dinheiro de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo que, o reconvinte não realizou…

franquia. Loja Marcy´s. Ação declaratória e indenizatória proposta pela empresa Franqueada, alegando que a Franqueadora não lhe prestou o devido suporte. Pedidos de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 1.000.000,00 e R$ 2.500.000,00, respectivamente. Reconvenção da companhia ré (empresa Franqueadora), que alega não ter recebido o pagamento integral pelas mercadorias fornecidas e que a Franqueada maculou sua imagem no mercado, formulando os…

favor pedido contraposto ao do autor. O réu pode pleitear em seu favor a proteção possessória, além de indenização pelos prejuízos freqüentes para eventual agressão à posse praticada pelo autor. Autor e réu ocupam simultaneamente posições subjetivas na relação processual, pois o réu pode obter como conseqüência direta da rejeição do pedido do autor, a tutela da sua posse independente de reconvenção. Deve haver pedido expresso na contestação para que se aplique a regra do artigo 922 do…

em epígrafe pleiteando a reintegração de posse. Paulo moveu reconvenção pleiteando por sua vez a indenização das benfeitorias necessárias que realizou no apartamento durante a vigência do usufruto. A sentença julgou procedente a ação e improcedente a reconvenção, sustentando que o Recorrente, por não ter atendido notificação premonitória de desocupação, passou a ser considerado possuidor de má-fé, e como tal não tinha direito à indenização pelas benfeitorias necessárias. A apelante, em…

• RECONVENÇÃO • AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL • REVELIA Novembro – 2012 Blumenau/SC Reconvenção: Reconvenção é demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. No direito brasileiro, outra espécie de demanda do réu no mesmo processo, chamada de pedido contraposto. Há previsão de pedido contraposto, p. ex., no procedimento sumário (art. 278, § 1º, CPC), nos Juizados Especiais Cíveis (art. 31 da Lei n. 9.099/1995) e no procedimento das…

Cidade e Comarca de Limeira SP vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº 2253/2010, com fulcro nos artigos 315 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer RECONVENÇÃO contra e outros, brasileira, advogada, RG nº, inscrita no CPF nº, todos com endereço nesta cidade de Limeira/SP, na Rua Centro, pelos fundamentos de fato e direito seguintes: DOS FATOS; Os réus, ora Reconvintes, foram citados…

DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES, também qualificado, objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização dos danos patrimoniais e morais. Para tanto, alegou que em dezembro de 2003 recebeu o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica RS. Informou que desde 2001 iniciou pesquisas e estudos…

PAGAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO E DE FATO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 131 E 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECUSO DESPROVIDO. I – Prescindível se faz a prévia notificação do locatário, dando conta da rescisão contratual, quando a causa para tanto é a sua inadimplência, pois, conforme o art. 57 da…

a receber indenização, tendo em vista que realizou benfeitorias necessárias no apartamento durante a vigência do usufruto, conforme será demonstrado. DOS FATOS O Apelando recebeu um apartamento em usufruto, concedido por João, por prazo determinado. Ocorre que, conforme se depreende dos autos, João foi obrigado a mover uma ação de reintegração de posse contra Pedro, pois este se recusou a devolver-lhe o imóvel. Diante disso, Pedro moveu reconvenção, pleiteando por sua vez indenização…