Reconvenção Quantia Paga

módulo? Resposta do aluno: Flávio. Flávio, você me deve R$ 100 mil. Nelson é credor e Flávio é devedor. Isso é uma relação obrigacional, pois tem um credor e um devedor que estão ligados por uma prestação, que no caso, é uma prestação de dar quantia certa. A outro turno, o Flávio é proprietário de uma cobertura na Delfim Moreira. Se você é proprietário de uma cobertura na Delfim Moreira, você exerce poder sobre uma coisa e esse poder que você tem sobre a coisa é oponível em…

36. Acerca das regras contidas na Resolução no 380/01-CM sobre o Sistema de Protocolo Postal Integrado do Poder Judiciário, assinale a assertiva incorreta. (A) A utilização do Protocolo Postal Integrado é facul­tativo às partes. (B) Pedidos de reconvenção poderão ser encami­nhados pela parte através do Sistema de Proto­colo Postal Integrado. (C) Os embargos do devedor não poderão ser enca­minhados pela parte através de remessa pelo Sis­tema de Protocolo Postal Integrado. (D) Os custos…

objeto é a coisa móvel ou imóvel infungível (a despeito da possibilidade de existência de locação de bem móvel, trataremos nesse estudo apenas da locação de bens imóveis, objeto da Lei do Inquilinato). O preço é o valor da prestação pecuniária a ser paga, consistindo em elemento essencial à caraterização do contrato de aluguel, pois, sem ele, a relação contratual caracteriza-se como comodato, e não uma locação. O terceiro elemento é o consentimento, que pode ser expresso ou tácito. 3.…

classificação consiste no fato de que qualquer um dos compossuidores pode sozinho defender a sua posse diante de terceiros e da mesma forma os compossuidores não podem excluir a composse do outro sob pena de ficar sujeito a ação visando receber determinada quantia por estar privado do contato direto com a coisa, a título de aluguel diante daquele que ocupa sozinho o imóvel. A posse pró diviso implica em reconhecer que duas ou mais pessoas exercem a posse, sobre coisa determinada sendo…

material ou moral decorrente de sua violação”. E no inciso V do mesmo dispositivo garante “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. DEMANDA DE PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO VENCIDA OU JÁ PAGA O devedor não pode ser obrigado a pagar a dívida antes do vencimento, exceto nas hipóteses em que a lei o permite (v. CC, art. 333). A cobrança antes do vencimento constitui ato ilícito e implica, segundo dispõe o art. 939 do Código…

de contestação 105 Exceção 107 Conceito CPC - Art. 297 107 Prazo 107 Efeito da exceção 108 Exceção de incompetência – cabimento e procedimento 108 Exceção de impedimento e de suspeição – cabimento e procedimento 109 Reconvenção 110 Conceito 110 Pressupostos da reconvenção 110 Extinção do processo principal CPC. Art. 317 111 Revelia e reconhecimento do pedido 111 Generalidades 111 Efeitos de revelia 112 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 113 Generalidades 113 Enumeração das…

........................ 104 Exceção de impedimento e de suspeição – cabimento e procedimento .......... 105 Reconvenção ......................................................................................................... 106 Conceito ................................................................................................................. 106 Pressupostos da reconvenção .......................................................................... 106 Extinção do processo principal

de outubro de 2011, considerando homologada a inscrição com a efetivação do pagamento. Página 2 de 27 2.1.3.1 Caso, quando do processamento das inscrições para o Exame de Ordem, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e paga por um mesmo examinando, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento por meio do sistema de inscrições on-line…

inc. III) A Embargada celebrou com o Embargante, na data de zz/xx/yyyyy, um empréstimo mediante a Cédula de Crédito Bancário nº. 11223344-55, a qual tinha como propósito a abertura de crédito no importe de R$ .x.x.x.x ( .x.x.x.x ), a ser paga em 36(trinta e seis) parcelas sucessivas e mensais. (doc. 01) Em face dos elevados encargos contratuais, não acobertados pela legislação, o Embargante, já na parcela de nº. 14, não conseguiu pagar mais os valores acertados contratualmente

Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. LOCAÇÃO 1.1. Conceito e Espécies Segundo clóvis beviláqua, locação é o contrato pelo qual uma das partes (locador), mediante remuneração paga pela outra (locatário), compromete-se lhe fornecer, durante certo lapso, o uso e gozo de um bem infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente, ou a execução de uma obra determinada. São três as espécies de locação:…