Reconvenção Empresa A

ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as

ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou improcedente a Ação de Consignação e Pagamento interposta pelo recorrente e julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na Reconvenção interposta por JOSIMAR TRINDADE, ora recorrido. Em suas razões recursais às fls. 61/67, a recorrente insurge-se contra a decisão revisanda que deixou de acolher a justa causa resilitiva. Afirma que, das provas produzidas nos…

se o processo está em ordem ou se precisa ser saneado. Se o juiz tem dúvidas sobre os fatos, o autor deve buscar mais provas). No código atual, se o processo estiver em ordem, ocorre a citação do réu para apresentar sua resposta (contestação, reconvenção ou exceções). No código novo, há uma fase preliminar antes da citação do réu. Uma fase na qual o réu não será citado pra prestar defesa, mas sim intimado a comparecer a uma audiência de conciliação. E só então, se a audiência for…

Citação do credor. - Resposta do réu: Prazo de 15 dias.  Atitudes do réu: - Comparecer em juízo e aceitar (Extinção do proc. c\ analise de mérito). - Oferecer contestação e qualquer outra resposta. -- Exceção: Regra geral (vícios). -- Reconvenção: Admitida (ordinarização) VER COM A ROSANGELA MAJO E MINO -- Contestação: Art. 896 - 1° corrente: Rol elucidativo (majoritária); 2° Corrente: rol taxativo. I. Não houve recusa ou mora II. Foi justa a recusa III. O depósito não se…

correta, no que diz respeito à reconvenção: a) As “conexões” que dão ensejo à reconvenção são iguais à conexão prevista no art. 103, CPC; b) Ação originária e reconvenção são julgadas, necessariamente, em conjunto; (se for quanto ao mérito das duas, art 318,CPC). c) Se a reconvenção for indeferida liminarmente, prosseguindo-se a ação originária, contra aquele julgamento (liminar) caberá, segundo o STJ, recurso de apelação (“por instrumento”). d) Apesar da reconvenção ser considerada…

DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO E DE FATO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 131 E 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECUSO DESPROVIDO. I – Prescindível se faz a prévia notificação do locatário, dando conta da rescisão contratual, quando a causa para tanto é a sua inadimplência, pois, conforme o art. 57 da lei do inquilinato, só é…

EXCELENTÍSSA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE - TRT DA DÉCIMA QUINTA REGIÃO- Processo: Requerimento de Encaminhamento de Razões de Agravo de Petição EMPRESA TAL. e outro, já devidamente qualificados, vêm, por intermédio de seu bastante procurador IN FINE assinado, perante este Douto e Culto Juízo, requerer o encaminhamento das anexas RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO até o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região - Campinas -SP, conforme segue. NESTES…

OLIVEIRA DE CASTRO ME, igualmente qualificados, por seu advogado infrafirmado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a MANIFESTAÇÃO A RECONVENÇÃO acerca das preliminares e dos documentos apresentados pelo Reconvinte, expondo e requerendo o que se segue: Inicialmente, não podemos deixar de ressaltar as evidentes contradições sustentadas pela Reconvinte na Reconvenção para dar sustentação a sua tese defensiva, sem êxito, vez que, em verdade, estão a endossar o quanto exposto e…

domiciliada na Rua ......, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional subscrito para fins do art. 39, I, do CPC, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa DELTA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº....., estabelecida na Rua ......, e o faz consoante os fatos e fundamentos de direito a seguir narrados para, ao final, requerer: I – DAS…

existência de uma ação contra esta pessoa. Então, se João quer propor uma ação contra Maria para que Maria tome conhecimento de que lhe foi proposta uma ação e consequentemente possa, se desejar, exercer o seu direito do contraditório e da norma(?) da empresa, ela necessita tomar conhecimento desta ação. Lógico! Se ela não tomar conhecimento da ação ela não tem como se defender. A citação é justamente essa comunicação para a parte contrária de que lhe foi proposta uma ação e que esta…