Recivenção

Caso Concreto: Marina Gonçalves procura você, advogado, portando mandado de citação recebido há quatro dias referente à ação de ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Joel Tavares, que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010. Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho de Abelardo Tavares, de 90 anos. Informa que em 11 de janeiro de 2006 a ré, agindo maliciosamente, convenceu o tio do autor a doar um imóvel para ela, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Joel diz comprovar a intenção maliciosa da ré em se beneficiar com o patrimônio de Abelardo, já que esta efetivou a doação de duas salas do tio para seus dois filhos utilizando-se da procuração conferida por este, o que será objeto de ação própria. Ressalta a idéia indicando que os registros das escrituras de doação foram feitos na mesma data em que a procuração foi outorgada. Informa, ainda, que seu tio, em razão da idade e do recente falecimento da esposa, na época, não se encontrava com o discernimento necessário para a realização de tal ato, sendo prejudicado com as doações já que notória a diminuição de sua renda mensal, sendo certo que se não fosse a interveniência da ré, tal ato jamais teria sido praticado espontaneamente por Abelardo. Em contrapartida, Marina informa a você que tem 80 anos de idade, é advogada de Abelardo há mais de 50 anos e, principalmente, é amiga íntima da família, tendo sido colega de escola da esposa de Abelardo, sua amiga desde então, até o seu…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – ALAGOAS. Processo: XXXXXXXXXX MARINA GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, advogada, residente e domiciliada nesta cidade, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX e RG XXXXXX, vem por meio de seu advogado instrumento procuratório anexo, com endereço profissional no rodapé, onde recebe intimações, propor a presente: RECONVENÇÃO em face de JOEL TAVARES, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado nesta…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. Distribuição por dependência Processo n° xxx Autor: Joel Tavares Ré: Marina Gonçalves Marina Gonçalves, advogada, brasileira, portadora de RG XXX, E CPF YYY residente e domiciliada na Rua X, por seu advogado, com endereço profissional no rodapé, instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem perante V. Exª apresentar, RECONVENÇÃO Em face do processo acima mencionado, movido por Joel…

Elaboração de Petição Inicial. AULA 8 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Reivindicatória. Elaboração de Petição Inicial. AULA 9 Articulação Teoria e Prática Contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), a preclusão; o ônus da impugnação especificada dos fatos; defesas processuais e defesas de mérito; Estrutura da Contestação. AULA 10 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico.…

AGRAVADO: ARQUIMEDES CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB: 170231/SP). 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. - ERICKSON GAVAZZA MARQUES. 2088018-75.2014.8.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) – LUIZ GONZAGA DE PAIVA x MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA (9ª) CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - ALEXANDRE LAZZARINI (RELATOR). 0017653-27.2005.8.26.0006 (006.05.017653-1) (APELAÇÃO) - 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – RELATOR: PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO – AUTOS DE ORIGEM:…

de petição quando o valor atribuído à causa, no processo de conhecimento, é inferior ao de alçada, salvo se versar matéria constitucional. Inteligência do parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei nº 5.584/70.52 No mesmo sentido e do mesmo relator, o Ac. 7.034/96, 2a T., DJPR, de 12/4/1996. 16 VALOR DA CAUSA EM RECONVENÇÃO Reconvenção é a ação que o réu move ao autor, no mesmo processo dêste porque, diz o C.P.C., tenha direito que vise modificar ou excluir o pedido contra êle…

de petição quando o valor atribuído à causa, no processo de conhecimento, é inferior ao de alçada, salvo se versar matéria constitucional. Inteligência do parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei nº 5.584/70.52 No mesmo sentido e do mesmo relator, o Ac. 7.034/96, 2a T., DJPR, de 12/4/1996. 16 VALOR DA CAUSA EM RECONVENÇÃO Reconvenção é a ação que o réu move ao autor, no mesmo processo dêste porque, diz o C.P.C., tenha direito que vise modificar ou excluir o pedido contra êle…

extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos de seus agentes. Enviado por Mateus 31. Tombamento: proteção do patrimônio histórico-cultural. Enviado por Nathalia Chaves 32. Uso da terceirização de serviços na Adm. Pública - uma forma de escapismo. Enviado por Maurilho da Costa Silva DIREITO PENAL : 1. Aborto - aspectos polêmicos 2. Aborto e feto anencéfalo. Enviado por Leandro Persson 3. Abuso de autoridade 4. Aplicação da pena 5. Assédio sexual 6. Bem jurídico…

extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos de seus agentes. Enviado por Mateus 31. Tombamento: proteção do patrimônio histórico-cultural. Enviado por Nathalia Chaves 32. Uso da terceirização de serviços na Adm. Pública - uma forma de escapismo. Enviado por Maurilho da Costa Silva DIREITO PENAL : 1. Aborto - aspectos polêmicos 2. Aborto e feto anencéfalo. Enviado por Leandro Persson 3. Abuso de autoridade 4. Aplicação da pena 5. Assédio sexual 6. Bem jurídico…

extracontratual do Estado pelos comportamentos omissivos de seus agentes. Enviado por Mateus 31. Tombamento: proteção do patrimônio histórico-cultural. Enviado por Nathalia Chaves 32. Uso da terceirização de serviços na Adm. Pública - uma forma de escapismo. Enviado por Maurilho da Costa Silva DIREITO PENAL : 1. Aborto - aspectos polêmicos 2. Aborto e feto anencéfalo. Enviado por Leandro Persson 3. Abuso de autoridade 4. Aplicação da pena 5. Assédio sexual 6. Bem jurídico…