Reconvenção Empresa A

procuradora que esta subscreve, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que promove em face de CARTÃO UNIBANCO LTDA., inconformado com a r. sentença que julgou totalmente improcedente a ação e procedente a Reconvenção, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO acompanhado de suas razões, requerendo seu recebimento, processamento e remessa ao Egrégio Primeiro Tribunal de…

infra-assinadas, com endereço profissional na Rua... n... bairro... cidade... estado..., onde recebe as comunicações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 315 do Código de Processo Civil, apresentar: RECONVENÇÃO À AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO que lhe move EXCEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxx, cuja filial localiza-se, no endereço xxxx, CEP: xxxx, cidade... estado..., pelos…

ETAPA 3 A resposta do réu é um termo genérico e compreende a contestação, a exceção e a reconvenção. A contestação vigora o princípio da eventualidade que deve ser deduzida toda matéria de defesa e juntados todos os documentos necessários a comprovação das alegações contidas na peça defensiva, terá um prazo mínimo de 5 dia para notificação, oralmente em 20 minutos para leitura da reclamação, abrange a arguição de preliminares que são: a) Inexistência ou nulidade da citação – no…

comum: a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não; b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar; c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e exceção de incompetência; d).O julgamento conforme o estado do processo abrange o que se convencionou denominar de “réplica”, na fase de…

favor de Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda. Embora usasse a expressão “liminar”, o juiz considerou presentes no caso os pressupostos da antecipação de tutela, entendendo que eram inequívocas as provas da aquisição da área pelos antecessores da empresa e do esbulho praticado pela parte contrária, decorrente de invasão do imóvel e parcelamento irregular. Além disso, o juiz levou em conta provas de que o imóvel pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) do Cairuçu,…

Maria, funcionária de uma empresa transnacional, foi transferida para trabalhar em outro país e, por isso, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com João, com previsão de cláusula de retrovenda, nos termos do art. 505 do Código Civil, prevendo que Maria poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que pagasse o preço recebido pelo imóvel e reembolsasse as despesas que João tivesse com ele. O referido contrato de compra e venda foi devidamente levado ao registro…

JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. A CRFB-88 prevê, em seu art. 109, a competência dos juízos federais de primeira instância, nos seguintes termos: “Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; II - as causas entre Estado…

RECONVENÇÃO Em face de C ATARINA MENDES TEXEIRA ,brasileira, solteira ,representante comercial portadora do RG nº 17896542-3 E CPF nº 053264562-15,residente e domiciliada na Rua Presidente Pedreira 89,Inga,Niteriói,Rio de Janeiro ,nos termos que passar a expor: DOS FATOS A Reconvinda ajuizou uma ação de obrigação de fazer coisa cumulada com indenização por danos morais, em face da reconvinte, em razão da empresa de…

que fosse feita junto com a contestação. Respostas do réu: contestação, exceção ou reconvenção. A PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO corresponde a alegação de incompetência material ARGUIR A COISA JULGADA – PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO MATÉRIA DE MÉRITO – PREJUDICIAL DE MÉRITO/MATÉRIA DE MERITO Se houver uma questão de incompetência se deve apresentar duas peças: a exceção de incompetência , a contestação (e reconvenção, se houver). Art.799 CLT – demonstra que tem de ser uma peça separada.…

Processo nº 565.01.2010.001170-6 RECONVENÇÃO ADVENTREE ESPORTES RADICAIS LTDA ME, já qua­lificada nos autos da ação ordinária com reconvenção epigrafada que move contra MANSUR, KOVACS E SALGADO BUFFET E EVENTOS LTDA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada infra - assi­nada, apresentar a RÉPLICA à Contestação a Reconvenção, apresentada para todos os fins de Direito. A Reconvenção é de manifesta procedência e as contestações não atingiram