Proteção A Maternidade

diários, a mulher casada acompanhava o marido, carregando seus pertences e lhes servindo constantemente. A transformação das condições da mulher deve-se ao cristianismo a aos homens de pensamento e visão. A Encíclica Rerum Novarum rezava sobre a proteção do trabalho da mulher que: “... o que um homem válido e na força da idade pode fazer, não será eqüitativo exigi-lo duma mulher ou duma criança. Especialmente a infância, - e isto deve ser estritamente observado, - não deve entrar na…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE MUN. Pe. ALFREDO BARBOSA MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO SETOR DE RADIOLOGIA (HMPAB) ELABORAÇÃO: LUCIANA DE

hipótese de prorrogação do horário normal, seja obrigatório um descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho...” Questão 02 – Discorra sobre á proteção á maternidade. Resposta: A empregada gestante necessita de cuidados especiais e de maior proteção devido ao seu estado gravídico, levando em consideração a dificuldade que enfrentará ao tentar conseguir uma nova colocação no mercado de trabalho. Sendo assim, a gestante…

sociedade. A regulamentação das modalidades de reprodução assistida viria a coibir abusos, extinguir as inseguranças e, principalmente, garantir a dignidade tanto da mulher gestante, quanto do casal ou pessoa que deseja a criança gerada através da maternidade de subrogação, sem olvidar a própria criança, cuja garantia dos direitos deve ser prioridade do Estado, da família e da sociedade. O tema gera polêmica na medida em que alguns consideram que a gravidez por outrem geraria a…

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO Desde a antiguidade até o final do século XII, a mulher era vista num degrau abaixo do homem na hierarquia social. A luta inicial das mulheres pela igualdade de direitos nasce pela afirmação das diferenças dando início a uma ambivalência (igualdade versus diferença) que acompanha toda a trajetória do(s) feminismo(s) e fundamenta a ideia de identidade do sujeito feminino. Vários direitos foram conquistados ao longo…

Social Promover a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção social e o reforço da respetiva equidade (igualdade, imparcialidade, simetria,” este conceito reconhece o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais.”) Promover a eficácia do sistema e a eficiência da sua gestão. Princípios: Os princípios gerais do sistema são: Princípio da universalidade: consiste no acesso a todas as pessoas à proteção social assegurada pelo sistema, nos termos…

Seção V – DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE Art. 391 – Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez. Parágrafo único – Não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e

diários, a mulher casada acompanhava o marido, carregando seus pertences e lhes servindo constantemente. A transformação das condições da mulher deve-se ao cristianismo a aos homens de pensamento e visão. A Encíclica Rerum Novarum rezava sobre a proteção do trabalho da mulher que: “... o que um homem válido e na força da idade pode fazer, não será eqüitativo exigi-lo duma mulher ou duma criança. Especialmente a infância, - e isto deve ser estritamente observado, - não deve entrar na…

passiva para o pagamento do auxílio maternidade pleiteado no feito, controvérsia esta que se demonstrará esclarecida pelos argumentos adiantes. A parte Autora foi demitida sem justa causa em 15/02/2010. Ocorre que a mesma estava, naquela data, grávida de seis meses. Por conseguinte, a Demandante estava desempregada na data do parto (11/05/2010), motivo pelo qual ajuíza a presente ação requerendo à Autarquia Federal o pagamento dos valores referente ao salário maternidade. Assim, da…

sociedade. A regulamentação das modalidades de reprodução assistida viria a coibir abusos, extinguir as inseguranças e, principalmente, garantir a dignidade tanto da mulher gestante, quanto do casal ou pessoa que deseja a criança gerada através da maternidade de subrogação, sem olvidar a própria criança, cuja garantia dos direitos deve ser prioridade do Estado, da família e da sociedade. O tema gera polêmica na medida em que alguns consideram que a gravidez por outrem geraria a…