Proteção A Maternidade

estão correlacionados ao tema abordado: contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade provisória e licença maternidade. O tipo de pesquisa utilizado foi o dedutivo, utilizando-se dados de bibliografias pertinentes e a análise das decisões divergentes dos tribunais trabalhistas brasileiros. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Gravidez., Licença maternidade. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da Gestante no Aviso Prévio. 2012. Número…

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Fichamento de Citações – Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Natal – RN Dezembro de 2013 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.405-430. “A Constituição Brasileira de 1988 é o marco jurídico de uma nova concepção da igualdade entre homens e mulheres”

SEGURIDADE SOCIAL: Proteção para todos? RESUMO: Este trabalho trata de uma breve análise da Seguridade Social e tem como objetivo identificar seguimentos populacionais cobertos e descobertos pelo direito à previdência social, à saúde e à assistencial social previstos na Constituição de 1988, buscando dessa forma identificar a quem interessa a proteção e a desproteção social desses seguimentos. Palavras-chave: seguridade;…

Texto do Capítulo Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. * Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. * Nova redação dada pelo art. 1º da Emenda…

1988 Estabelece a proteção à maternidade, ampliando os dispositivos da Convenção nº 103, de 1966. [pic] Convenção da OIT nº 103, de 1966 Dispõe sobre o amparo à maternidade. [pic] Convenção da OIT nº 111, 1958 Dispõe sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão. [pic] Convenção da OIT nº 103, de 1953 sobre a igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho entre mulheres e homens. [pic] 4. NORMAS DE PROTEÇÃO AO…

limites de peso 12 As condições de trabalho 13 O casamento da empregada 13 A proibição de práticas discriminatórias 13 A empregada gestante 13 Licença maternidade 13 Prorrogação da licença maternidade 14 O prazo para afastamento 14 O salário da mulher durante a licença maternidade 14 Atividade prejudicial à gestação 14 A licença maternidade na adoção 15 O Aborto 15 O período de amamentação 15 CONCLUSÃO 15 INTRODUÇÃO Se…

Material de proteção O empregador deve fornecer, gratuitamente, o material necessário à proteção da trabalhadora, quando o local de trabalho for insalubre ou perigoso. A empregada deve observar as normas sobre segurança e higiene do trabalho e usar o material de proteção fornecido pelo empregador, podendo ser demitida por justa causa se desobedecer essas normas. A segurança e higiene do trabalho são essenciais para a prevenção de acidentes e na defesa da saúde de toda trabalhadora…

destacados: EMENTA: SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO – ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ADCT/88, ART. 10, II, “b”) – CONVENÇÃO OIT Nº 103/1952 – INCORPORAÇÃO FORMAL AO ORDENAMENTO POSITIVO BRASILEIRO (DECRETO Nº 58.821/66) - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - O acesso da servidora pública e da trabalhadora gestantes à estabilidade provisória,…

Proteção ao trabalho da mulher PATO BRANCO, NOVEMBRO DE 2013 FACULDADE MATER DEI ANDRÉ DOS SANTOS Proteção ao trabalho da mulher Trabalho apresentado para avaliação do 4º semestre, disciplina de Direito Trabalhista, do Curso de Bacharelado em Administração, como requisito da avaliação parcial bimestral. Prof. Marcos Dulcir Mozzer Fim. PATO BRANCO, NOVEMBRO DE 2013 Proteção ao trabalho da mulher

estatal descentralizada da politica de assistência social. É responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS, portanto, é uma unidade que possibilita o acesso de um grande numero de famílias à rede de proteção social assistência social. Os profissionais necessários em um CRAS de Pequeno Porte 1(que…