Colóquio Proteção Infância Indígena

Indígenas e a Rede de Proteção à Infância, à Adolescência e à Juventude entre os Kaiowá, Guarani e Terena: o modo de ser, viver e a rede de garantia de direitos na região de Dourados/MS – Setembro de 2012. Diretrizes básicas para elaboração de Fluxo de Atenção Integral para as redes municipais de proteção e garantia dos direitos da criança e da juventude Kaiowá, Guarani e Terena na região de Dourados/MS – Setembro de 2012. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PELA INFÂNCIA – UNICEF ESCRITÓRIO DO REPRESENTANTE DO UNICEF NO BRASIL SEPN, 510 – Bloco A – 2º. Andar CEP: 70.000-000 – Brasília / DF Telefone: 61 3035-1900 www.unicef.org.br Pesquisa e Redação Estela Márcia Rondina Scandola – IBISS-CO Supervisão e Redação Helena Oliveira da Silva – Coordenadora do Escritório do UNICEF em Salvador Arineide Guerra – Consultora do UNICEF Revisão de Conteúdo Daniela Silva – Consultora em Comunicação do UNICEF Revisão Ortográfica Laura Dantas UNICEF Representante do UNICEF no Brasil Gary Stahl Representante adjunta Antonela Scollamiero Coordenadora do Programa Sobrevivência, Desenvolvimento Infantil e HIV/Aids Cristina Albuquerque Coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos Casimira Benge Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil - PCSAN FUNAI/MS Fundação Nacional do Índio IBISS Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável 2013 – Fundo das Nações Unidas pela Infância…

A trajetória da proteção social à infância e à adolescência, no Brasil. O presente trabalho pretende discutir a trajetória da proteção social à infância e à adolescência, no Brasil, a partir da década de 70, no contexto de transformações no campo econômico, político e social, fazendo relação com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a atuação do “Terceiro Setor.” O mundo tem passado nos últimos anos por grandes mudanças econômicas que têm afetado as…

A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SOB CONTROLE E PROTEÇÃO DO ESTADO. Introdução A infância e adolescência como já foi apontado por Philippe Ariès (1981) é uma construção histórica que ocorreu na sociedade moderna. Quando se fala em infância e adolescência, institui-se de maneira simbólica um modelo do que sejam essas categorias. Ideologicamente se espera certas ações e posicionamentos que são préconcebidos. Enquanto…

PAIR, UMA POLÍTICA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA – A FUNÇÃO MODELADORA DO DIREITO. Sara Asseis de Brito (AEMS) Vilma Portella (AEMS – Direito) Welligton Carlos da Costa Silva (AEMS - Direito) Resumo: o presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, que utilizou como metodologia o método lógico-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Teve como objeto a função social do Direito, instrumentalizada pela política pública do PAIR, na proteção da infância. O…

ideia de propriedade é que precisa ser revista, criança e adolescente, são pessoas detentoras de direitos e de deveres, e como tais precisam ter os seus direitos respeitados. 2. Doutrina da Proteção Integral Quando se trata das crianças e dos adolescentes o nosso sistema jurídico pode ser analisado em duas fases distintas: a primeira que denominamos de situação irregular, no qual a criança e adolescente só eram percebidos quando estavam em situação irregular, ou seja, não estavam…

em princípio, só se justifica se eles forem realmente prejudiciais ao estado de gestante da mulher. Reconhece-se no presente que a mulher tem potencial e possibilidade de desempenhar o trabalho em iguais condições do que o homem. Obviamente, há possíveis diferenças de estrutura física entre o homem e a mulher, mas isso não pode servir para impedir o trabalho desta, reservando-o somente ao homem, prejudicando o acesso da mulher à plena realização profissional. A Constituição de…

Módulo 4 – Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescente Apresentação do módulo Neste módulo, você estudará sobre a rede de proteção social e o sistema de garantias no contexto brasileiro. Objetivos do módulo Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:  Compreender a rede de proteção social das crianças e adolescentes;  Identificar os principais instrumentos de atendimento a vítimas e agressores. Estrutura do módulo Este módulo é formado por…

Capítulo 1 – Infância e processo político no Brasil Vicente de Paula Faleiros O texto trata da relação política entre Estado/sociedade na proposição e construção de propostas, colocando a questão da infância e da adolescência dos pobres como foco principal da discussão, visando um debate entre trabalho e educação, público e privado, domínio sobre a criança e direito da criança. Desta forma, o capítulo se divide em três eixos de análise: política de inserção dos pobres no trabalho…

INOVAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A POLÍTICA DA INFÃNCIA NO BRASIL...............................................................................10 IV CARACTERÍSTICAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES NA GARANTIA DE DIREITOS............................................................11 V CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A MUNICIPALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.................................................13 …

ATÓLICA DE GOIÁS CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E FORMAÇÃO INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO EM VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL ANA ELIZIA URZEDA MAGALHÃES LINHA DO TEMPO DA HISTORIA DA INFÂNCIA NO BRASIL E AS POLÍTICAS ESTABELECIDAS AO LONGO DO TEMPO Goiânia 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvimento a partir de políticas sociais de atendimento infanto-juvenil juntamente com o processo…