Proteção à Infância

causa ainda polêmica e reflexões? Por que se fala tanto em um novo paradigma para as questões referentes à infância e á adolescência? Que paradigmas são estes? Que mudanças se fazem fundamentais neste quadro, onde se fala tanto em direitos de crianças e adolescentes? Estas e ,com certeza, muitas outras perguntas, dúvidas e incertezas permeiam o cotidiano de pessoas envolvidas com a infância e adolescência. quer elas sejam pais, professores, coordenadores de projetos, crianças e…

Douglas Bianchi dos Santos Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? Niterói 2012 S237 Santos, Douglas Bianchi dos. Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? / Douglas Bianchi dos Santos. – 2012. 111 f. ; il. Orientador: Lilia Ferreira Lobo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2012. Bibliografia: f. 71-74. 1. Proteção à criança e ao…

rede de proteção social municipal, que impede que a política e os planos sejam implementados com eficiência. Torna-se necessário revigorar os espaços de controle social e fortalecimento das redes sociais. O município precisa priorizar a proteção à criança e ao adolescente, com ações preventivas e que contemplem os direitos regulamentados no ECA, proporcionando a “inclusão” cidadã da infância e adolescência recifense. Palavras chaves: adolescente; criança; política social; proteção…

A CRIANÇA, o ADOLESCENTE: ASPECTOS HISTÓRICOS Maria Regina Fay de Azambuja1 INTRODUÇÃO O final do século XX foi cenário de profunda mudança no entendimento do significado da infância, culminando com o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direitos, pessoa em fase especial de desenvolvimento, marcada pela prioridade absoluta que recai sobre esta parcela da população. Mesmo assim, segundo a UNICEF e outras organizações internacionais, cerca de 51 milhões de…

específicas para o atendimento de menores abandonados. INTRODUÇÃO Buscamos aqui discutir algumas questões centrais no estudo da infância e do abandono. Estas questões estão relacionadas com o caso europeu - sobretudo França e Itália - e suas reflexões sobre a infância e o abandono, num período que vai do século XVII ao XIX. Outra referência muito fortemente evocada é constituída pelas discussões e práticas da filantropia no Brasil,…

garantias jurídicas de uma parcela especial da população – crianças e adolescentes. (2012, p.18) O ECA ascendeu evoluções ao direito infantojuvenil, tornando o Brasil uma referência mundial no tema. A prioridade do referido instituto é garantir proteção a qualquer criança ou adolescente, efetivando seus direitos, afim de que lhes seja proporcionado adequado desenvolvimento. Pode-se considerá-lo como uma refutação altruísta à iniquidade cometida àqueles menores que, originariamente, se encontram

São os chamados "direitos da igualdade", hoje ampliados consideravelmente. O ano de 1959 representa um dos momentos emblemáticos para o avanço das conquistas da infância. Nesse ano, as Nações Unidas proclamaram sua Declaração Universal dos Direitos da Criança, de significativo e profundo impacto nas atitudes de cada nação diante da infância. Nela, a ONU reafirmava a importância de se garantir a universalidade, objetividade e igualdade na consideração de questões relativas aos direitos…

procedimento administrativo instaurado pela Coordenação do Núcleo da Infância e Juventude, tendo em vista a necessidade de estudo e discussão acerca de parecer formulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A promulgação da Lei 12.010/09 provocou a discussão acerca dos chamados procedimentos verificatórios/pedidos de providências, até então largamente utilizados pelas Varas de Infância de Juventude do país. Referidos procedimentos…

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 INTRODUÇÃO A infância e a adolescência são uma fase de desenvolvimento e crescimento para qualquer ser humano. No período que denomina o sujeito uma criança vai de zero aos onze anos de idade. Para a adolescência caracteriza-se pela fase em que o desenvolvimento psicológico e físico das pessoas termina de se formar. Apesar de ser algo tão importante, algumas pessoas ainda ignoram o fato de que a infância e adolescência é um período de…

todas as normas de proteção à vida e à infância, previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A justificativa do projeto de Lei está calcada, principalmente, na garantia do direito à vida, já que este é o direito por excelência. Nesse sentido, percebe-se o ideal de preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, a vida, a saúde e a integridade fisico-psíquica das crianças indígenas, porém, interfere na cultura desses povos. Em conclusão, a criança indígena tem direito a proteção à…