Proteção à Infância

SENA REBOUÇAS BRITO PARACER SOBRE O ARTIGO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE ARTICULAÇÃO EM REDE Imperatriz 2013 RENANDA DE SENA REBOUÇAS BRITO PARACER SOBRE O ARTIGO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE ARTICULAÇÃO EM REDE Parecer sobre artigo VIOLÊRENCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE ARTICULAÇÃO EM REDE. Apresentado à disciplina”Leitura e…

acerca da proteção do direito da criança Diante da visão estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e a o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.69/1990 e a LDB lei (9394/9) Lei de diretrizes e base da educação. Apresentando-se os principais atores responsáveis pela efetivação desses direito: Estado, família escola e sociedade, esclarecendo que o papel de cada um no sistema de garantias de direitos, refere-se em promover os direitos individuais, coletivos e difusos relativo à…

uma convicção de que a noção de infância não é uma categoria natural, mas profundamente histórica e cultural”. Conforme discurso acima, quais os meios que interferem no comportamento da criança na sociedade? Analise as proposições abaixo e, após, selecione a alternativa correta. a)Produção e religião b)Sociedade e política *c)Produção e consumo. d)Religião e sociedade. Questão 02 Com a preocupação de construir uma nova compreensão da infância na contemporaneidade,…

trabalho infantil em nossa sociedade. 1.1. Breve contextualização histórica da Exploração do trabalho infantil: Por muitos séculos no Brasil as crianças e adolescentes foram consideradas como miniaturas de adultos (COELHO, 1999). A noção de que a infância deveria ser cuidada e protegida não existia, por conta disto crianças e adolescentes sofriam variados tipos de violência entre elas a exploração do trabalho. A exploração do trabalho infantil se faz presente em nossa sociedade…

de sentido, A família há de ser, possibilidades de convivência (Prof. Luiz Edson Fachin) 7 RESUMO Toda criança e adolescente tem por direito a garantia de um lar, sendo dever do Estado, da família e de toda a sociedade lhes dar devida proteção. Nesse sentido, a prática do abandono afetivo contra a criança, se caracteriza na negação do direito do dever de cuidar e da convivência familiar. A partir disso, surge o trabalho do CRAS, como atuante na perspectiva da prevenção…

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: uma visão sobre a rede de proteção à criança. Trabalho de Conclusão do Curso Direitos Humanos e Diversidades. BELO HORIZONTE 2014 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: uma visão sobre a rede de proteção à criança. Resumo. O presente estudo destacou a atuação de três estruturas da rede de proteção à criança e ao adolescente: o conselho tutelar, o juizado da infância e da juventude e a rede hospitalar. Em levantamento…

Criança e do Adolescente hoje trazem os direitos fundamentais de proteção às crianças e os adolescentes. Ora enfrentando a questão sob o enfoque das dificuldades de um passado, vem a considerar as necessidades das crianças às características de cada momento socioeconômicos e culturais. Sendo a criança portadora de necessidades que agem como atores participantes da sociedade tendo seus direitos através das leis reconhecendo sua proteção. DESENVOLVIMENTO…

sujeitos de direito, com toda plenitude que a condição de cidadãos lhes garante, daí promana a importância deste tema para o direito menorista vigente em nosso país. Para tanto será apresentado não somente as situações que são levadas às Varas da Infância e da Juventude , mas, igualmente os feitos que tramitam nas Varas de Família e no Juízo Criminal , quando, por vezes os maus -tratos e a violência vêm envolvido em artifícios construídos pelo mundo adulto, notadamente pelos…

processo de abandono de crianças no Brasil. Iniciaremos com uma breve contextualização das primeiras ações voltadas a infância no Brasil, como a criação da Roda dos expostos até a promulgação do ECA. Tendo a criança pobre como delinquente, ou seja, a criminalização da pobreza a repressão era feita por meio de violência. A situação vem a mudar com o fim do Regime Militar, onde a infância e adolescência passaram a fazer parte da agenda na luta por direitos na sociedade brasileira. Tendo…

TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: PRESSUPOSTO PARA COMPREENSÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE André Viana Custódio* RESUMO O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. Palavras-chave: Adolescente. Criança. Direitos.…