direito

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
FACULDADE DE DIREITO

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR
PATRÍCIA SENA PRAIA
0620655

Junho/2011

PATRÍCIA SENA PRAIA

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR

Projeto submetido à apreciação do professor orientador , como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de
Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I, ministrada pela Prof. Elaine Lélis.

Orientador (a) Paulo José Pereira Trindade
Júnior

Junho/2011

SUMÁRIO

1. TEMA
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
3. JUSTIFICATIVA
4. REFERENCIAL TEÓRICO
5. PROBLEMA
6.HIPÓTESE
7. SUMÁRIO PROVISÓRIO
8.METODOLOGIA
9.OBJETIVOS
9.1 Geral
9.2 Específicos
10.CRONOGRAMA
11.REFERÊNCIAS

1.TEMA

Violência Sexual Infantil

2.DELIMITAÇÃO DO TEMA

Violência Sexual Infantil: Uma visão Intrafamiliar

3.JUSTIFICATIVA

A escolha do tema reside na trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, que vem marcada por violências, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. Afinal, as inúmeras formas de agressões em que as crianças são submetidas, privilegiando-se a abordagem da violência sexual intrafamiliar, por colocar em risco, de forma muito evidente o direito fundamental à convivência familiar.
Trata-se de um tema que é de grande importância, pois se demonstrará através da opinião, principalmente, de doutrinadores, que a criança não pode ser vista como objeto de intervenção e tutela estatal, mais como sujeitos de direito, com toda plenitude que a condição de cidadãos lhes garante, daí promana a importância deste tema para o direito menorista vigente em nosso país.
Para tanto será apresentado não somente as situações que são levadas às Varas da Infância e da Juventude , mas, igualmente os feitos que tramitam nas Varas de Família e no Juízo Criminal , quando, por vezes os maus -tratos e a violência vêm envolvido em artifícios construídos pelo mundo adulto, notadamente pelos