Proteção à Infância

“Desvia a tua atenção para a maravilha da vida e a vida não se esgotará”. Vergílio António Ferreira SUMÁRIO RESUMO 7 ABSTRACT 8 INTRODUÇÃO 9 1 RESGATE HISTÓRICO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 11 1.1 A Infância e a Juventude na Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente 21 2 O ABUSO-SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAMÍLIA: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS 32 2.1 O abuso-sexual

observam-se iniciativas isoladas de proteção à infância, muitas delas orientadas ao combate das altas taxas de mortalidade infantil da época, com a criação de entidades de amparo. Ademais, a abolição da escravatura no Brasil suscitou, de um lado, novos problemas concernentes ao destino dos filhos de escravos, que já não iriam assumir a condição de seus pais, e, de outro, concorreu para o aumento do abandono de crianças e para a busca de novas soluções para o problema da infância, as…

largadas a própria sorte. São meninos e meninas que são desamparadas e andam pelas ruas em busca de um lugar no mundo, buscando a sobrevivência. É uma questão social, politica que precisa ser vista com uma atenção especial. 2.1O ABANDONO SOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA ÓTICA DE INSTITUIÇÕES E NOS DIREITOS DESSAS. Com o crescimento acentuado do número de crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do…

Criança e do Adolescente. Aula 2: Direito à vida e à saúde 1. Compreender os Direitos Fundamentais à Vida, à Saúde, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade de crianças e adolescentes; 2. Identificar as normas de proteção contidas no ECA aos referidos direitos; 3. Identificar as normas de proteção aos referidos direitos contidas em outras legislações; 4. Reconhecer a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação a tais direitos. Aula 3: Direito à Convivência Familiar e…

Gomes Salomão Vanúsia Lopes da Silva RESUMO A pesquisa aborda a exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta o conceito de infância na Idade Média em comparação ao conceito veiculado na atualidade, a trajetória de exploração do trabalho da criança e do adolescente e a atuação do assistente social nesse contexto. Apesar da proteção integral assegurada à criança e ao adolescente através da legislação, seus direitos continuam sendo transgredidos conforme dados do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4REFERENCIAS..........................................................................................................8 INTRODUÇÃO A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Antes dela, iniciativas caritativas, filantrópicas, correcionais repressivas, assistencialistas

Jaqueline dos Santos Resumo Adolescentes em conflito com a lei e em cumprimento de medidas sócio educativas de internação A infância durante os períodos Colonial-Imperial Categorias filantrópicas, as quais se constituíram nessa sociedade desde o Período Colonial, segundo Simões (2008) no território do Brasil a Igreja Católica A criança e o adolescente no Brasil sempre foram objeto de intervenção das em suas missões criou verdadeiros exércitos dos chamados “meninos da terra”, que ficavam

serviço social II. Orientador: Prof. Lisnéia Aparecida Rampazzo Sergio de Goes Barbosa João Vicente Hadich Ferreira Adarly Rosana Morais Goes SÃO RAIMUNDO NONATO - PI 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O ABANDONO SOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA ÓTICA DE INSTITUIÇÕES E NOS DIREITOS DESSAS ........................................4 2.2 SURGIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.....................6 2.3 ASPECTOS HISTÓRICOS DAS POLÍTICAS SCIAIS DO…

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANCAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE? THE DOCTRINE OF INTEGRAL PROTECTION TO CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento…

violência. Assim, todo esse processo de transformações sociais resultou na necessidade de repensar a forma de compreender a adolescência. Dessa forma, diversas ciências de estudo humano, passaram nesse momento a destinar atenção maior à fase da infância e da adolescência, transformando-a em alvo de pesquisas e reflexões teóricas, passando a compreender a criança e o jovem como sujeitos em formação e, por isso, merecedores de práticas educativas e sociais diferenciadas. No caso do…