Principio Dispositivo E Inquisitivo

execução da decisão. a. Inquisitorial/Inquisitivo: o processo é considerado inquisitivo, quando, da divisão desse trabalho, resultar um protagonismo do juiz. Esse protagonismo é evidenciado quando ele tem muito mais poderes além do simples poder de julgar. Como por exemplo, instruir de ofício, executar de ofício. Note-se que não existe processo em que o juiz tenha todas essas atribuições. Logo, todo processo é, em certo sentido, miscigenado, ou seja, não é só inquisitivo, pois tem um…

Aula dia 16.02.11 (AULA 03) 01- Princípio da imparcialidade do juiz. 02- Princípio da isonomia 03- Princípios do contraditório e da ampla defesa 04- Princípio da ação (processo inquisitivo e acusatório). 05- Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade 06- Princípio da livre investigação e apreciação das provas. 07- Identidade Física do Juiz 08- Princípio da Oficialidade PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ ● Garantias Constitucionais: art. 95 CF ● Vedações ao juiz: art.

TGP UNIDADE I Teoria Geral do Processo – Jurisdição – Princípios. 1. Conceito 2. Escopos da Jurisdição 3. Características Principais 4. Princípios da Jurisdição 5. Inafastabilidade - Artigo 5, XXXV da CF. - 2 aspectos importantes: * a relação entre a jurisdição e a solução administrativa de conflitos. * e o acesso à ordem jurídica justa, que dá novos contornos ao princípio, firme no entendimento de que a inafastabilidade somente existirá…

uma lide, repetição de uma ação em curso - Elementos da causa - partes - objeto - causa de pedir - A listispendencia se dá pela citação - art. 267, V, do CPC Princípio do dispositivo e princípio do inquisitivo (art. 262, CPC) - Iniciativa da parte (dispositivo) - mas se desenvolve por impulso oficial (inquisitivo) - Petição inicial (art. 282) - citação do réu (art. 213) - prevento o juiz - litigiosa - induz a litispendência - mora - prescrição - Art.…

PASSO I EM GRUPO, ELABORAR UM ESQUEMA DIDÁTICO, ABORDANDO OS PRINCIPIOS PRÓPRIOS DO PROCESSO TRABALHISTA E AQUELES COMUNS AO PROCESSO CIVIL Princípios específicos do Processo do Trabalho: Princípio da Proteção Tendo em vista o Jus Postulandi das partes, não é difícil encontrar -em palavras simples- no Processo do Trabalho, um empregado analfabeto e um empregador formado, com pós-graduação, e que já está acostumado com o trâmite da audiência. Para proteger esse desequilíbrio criado…

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte 2013 2 O PRINCIPÍO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2013 3 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos…

de um recurso, de maneira genérica, acarreta em alguns efeitos. Dentre eles, está presente o efeito translativo. Ele diz respeito à possibilidade do juízo ad quem conhecer das matérias de ordem pública de oficio, sendo assim decorrência do princípio do INQUISITIVO. Isto quer dizer, que o tribunal pode reconhecer estas questões sem necessidade da provocação das partes. Sobre isso, já há uma divergência doutrinária, visto que há quem reconheça que o efeito translativo configura-se como uma…

político-criminais que são tomadas pelos operadores jurídicos ao longo da persecução penal (fase administrativa de investigação, processo de instrução e, posteriormente, no processo de execução penal). Ademais, a fase de Inquérito é regida pelos princípios do sistema inquisitório, marcado pelas ausências de contraditório, de publicidade e de ampla defesa, e, tão somente após o recebimento da denúncia pelo Magistrado, o procedimento orienta-se pela estrutura do processo acusatório, com a…

contém uma solução mais parcial, dependendo sempre da vontade da outra parte conflitante, mas a solução dos conflitos continuava sendo por meio de violência e astucia de outros mais fortes. 2 – O acesso à justiça está ligado diretamente à vários princípios processuais e constitucionais, assim, o acesso à justiça seria apenas uma das faces do devido processo legal? Explique. O acesso a justiça está previsto pela constituição pelo o art. 5º, XXXV onde observa que a lei não excluirá…

aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da…