Meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MATTOS, Oliveira Anatalia MANSANO, Josyane Resumo: Atualmente é crescente a preocupação acerca da preservação ambiental, como condição para a garantia de uma vida saudável para esta e para as futuras gerações. Neste sentido, um meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente relacionado com os direitos fundamentais, sucessivos e cumulativos, que refletem as necessidades sociais. Assim, a teoria global do direito ambiental ainda é um objetivo a ser alcançado, mas que só vai ser possível através de um consenso Internacional, ou seja, um esforço conjunto de todas as nações, por se trata de um objetivo que ultrapassa as fronteiras. Sendo assim, o ordenamento jurídico deve tutelar não apenas o meio ambiente propriamente dito, mas seus elementos constitutivos, pois a sua preservação é fundamental para assegurar o equilíbrio do ecossistema, assegurar a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar social. Abstract: Currently there is growing concern about the environmental preservation as a condition for ensuring a healthy life for this and future gerações. Neste sense, an ecologically balanced environment is directly related to fundamental rights, successive and cumulative, which reflect the social needs. Thus, the theory of global environmental law is still a goal to be achieved, but that will only be possible through international consensus, ie, a joint effort of all nations, for…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL…

Abreu Almeida Sumário: 1. Introdução. 2. A exaustão do Modelo Econômico Ocidental e o Direito Ambiental 2.1 A necessidade de construção do Modelo Econômico Sustentável 3. O Direito Ambiental como garantidor do Desenvolvimento Sustentável. 3.1 Conceituação e Princípios Envolvidos no de Desenvolvimento Sustentável 4. Marketing Sustentável 5. Conclusão RESUMO O presente artigo busca desenvolver uma pesquisa acerca dos impactos que o paradigma do…

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA POLÍTICA AMBIENTAL RESUMO: Este artigo vem trazer uma discussão referente à questão ambiental na área jurídica, principalmente sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. A partir disto levantam-se alguns questionamentos como: o que seria desenvolvimento sustentável? Qual a sua posição no Brasil? Este texto busca então responder algumas destas perguntas, mapeando o contexto geral do conceito e sua relevância em nosso país. Este conceito nunca…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Caroline Moraes Michelli 1 RESUMO O presente artigo trás reflexões sobre as definições do desenvolvimento sustentável, qual sua importância nos dias atuais e na geração de um meio ecologicamente equilibrado hoje e para as gerações futuras, direito previsto na Constituição Federal. Acredita-se que a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e seus princípios podem vir a gerar e auxiliar políticas e mudanças substanciais no modo de pensar e se…

cidade de Estocolmo, na Suécia, durante a primeira Conferência das Nações Unidas, surgiu a preocupação com o desenvolvimento sustentável, tendo como base o ecodesenvolvimento. Foi reconhecida a relação entre os conceitos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, foram aprovados 25 princípios fundamentais e orientadores das políticas públicas governamentais, bem como se discutiu sobre os efeitos da falta de planejamento do uso dos recursos naturais. Porém, este encontro…

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO Este estudo avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito…

MARIA SALETE KROISCH EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A DESAFIANTE TAREFA NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO NAVEGANTES – SC 2011 MARIA SALETE KROISCH EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A DESAFIANTE TAREFA NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO Trabalho Final de Conclusão de Curso, Monografia, apresentado como requisito parcial, à obtenção de título, Bacharel em Direito do Sinergia Sistema de Ensino. Orientador:; Professor Mestre Onir Mocellin …

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRENDA CIBELLE LEMOS GARCIA DANIELLE FEITOSA COSTA DANIELLE…

AULA 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental pode ser definido como um “ramo do direito público composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente em todas as suas modalidades” (Frederico Amado). No Brasil, o Direito Ambiental tem por fim precípuo o controle da poluição, a fim de mantê-lo dentro dos padrões toleráveis, para instituir um…