O Desenvolvimento Sustentável como um Direito Fundamental

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA

O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

JOÃO PESSOA
2012
DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA

O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientador (a):

Área: Direito Ambiental

JOÃO PESSOA
2012

DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA

O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BANCA EXAMINADORA

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Prof.
Orientador

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1º Examinador

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2º Examinador

JOÃO PESSOA
2012

Dedico este trabalho aos meus pais que com muito sacrifício me proporcionaram o único bem que não se perece com o tempo, a educação.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais e aos demais membros da minha família, mais uma vez por serem a base de tudo na minha vida.
Agradeço aos meus amigos e colegas da faculdade que foram verdadeiros companheiros nessa jornada árdua.

“O homem é, em termos, o animal mais perigosamente desviado dos seus