Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

DEMANDA DO CONSUMO E AS QUESTÕES AMBIENTAIS Jequié-BA Maio-2014 Faculdade Dom Pedro II Ciências Econômicas Alan Carlos, Antonio Neto, Augusto Lopes, Camila Alves, Hebson Brito, Jene Queli Andrade, Ladiluana Nascimento, Lais Serra, Manuela de Oliveira, Marcelo Modesto, Suzane Souza, Taniela Santos, Valdileide Silva DEMANDA DO CONSUMO E AS QUESTÕES AMBIENTAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Economia Ambiental como parte da…

Jundiaí, 07 de Novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................................1 Princípios Fundamentais e Deveres Exigidos pelo Código de Ética para a Construção de uma Sociedade Humanizada, Justa e Sustentável.............................................................2 Carta da Terra (Fundamentos de um Meio Ambiente).........................................................4 O…

FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Fortaleza 2009 ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito.…

a efetivação do desenvolvimento sustentável. No Capítulo I introduziu-se uma discreta visão do Direito ambiental, com definições, princípio$ e competências, tendo em vista abrir caminhos para se chegar a um melhor entendimento do nosso objeto principal que é a sustentabilidade. No Capitulo 1I, vimos comprovada a necessidade iminente de informação e conscientização ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável, através da conciliação entre o desenvolvimento…

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o segundo encontro da ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente. Segundo a organização, cerca de cem chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs (organizações não-governamentais) participaram. O evento, que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro em Johannesburgo (África do Sul), avaliou o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO RADIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA SÃO PAULO 2012 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Estácio Radial como…

Direito e Política do ambiente Objectivos Tomar conhecimento dos objectivos e princípios fundamentais da Política do Ambiente. Identificar os principais documentos legislativos em matéria de ambiente. Descriminar a aplicação dos diversos programas de fundos comunitários. Introdução A política do ambiente constitui hoje em dia um dos desafios mais importantes da sociedade para os poderes públicos e os actores económicos. Trata-se igualmente de uma questão à qual o público é muito

4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Para o entendimento do conceito de desenvolvimento sustentável, utilizado pela primeira vez no “Relatório Brundtland”, formulado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, em 1987, assume-se que as reservas naturais são finitas e devem ser utilizadas de forma racional, conservando-as para as futuras gerações. Constata-se que os recursos ambientais não são inesgotáveis, tornando-se inadmissível que as atividades econômicas…

acerca do princípio do desenvolvimento sustentável em face de grandes obras que agridem o meio ambiente.” “Finalizar o parecer posicionando-se contra ou a favor da decisão da maioria dos desembargadores a respeito das obras que foram realizadas pela empresa Energética Barra Grande S. A., justificando juridicamente o porquê de seu posicionamento.” DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A legislação ambiental brasileira traz consigo o conceito de desenvolvimento sustentável…

Princípios fundamentais em matéria ambiental nas Constituições brasileira e portuguesa por André Pinto de Souza Oliveira SOUZA OLIVEIRA, André Pinto. “Princípios fundamentais em matéria ambiental nas Constituições brasileira e portuguesa” Revista Jus Vigilantibus. Disponível em: http://jusvi.com/pecas/28271 acesso em 02.08.2012. Os célebres princípios em matéria ambiental – nomeadamente, os princípios da prevenção e precaução, do desenvolvimento sustentável, da intervenção…