Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua abordagem econômica Sumário: 1. Introdução; 2. Meio ambiente; 3. Sustentabilidade; 4. O fenômeno econômico e a tutela ambiental; 5. Do interesse econômico e ambiental; 6. Viabilidade do desenvolvimento sustentável; 7. Conclusão; 8. Bibliografia. 1. Introdução Apesar de tão antiga quanto a própria civilização, somente nas últimas décadas, a preocupação com o meio ambiente foi ganhar força em todo o mundo. Concomitantemente ao…

Desenvolvimento sustentável e seu vínculo enquanto princípio constitucional O conceito de desenvolvimento sustentável tem evoluído muito nas últimas décadas, com o crescimento tecnológico e o aumento da conscientização da população sobre o mesmo. No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), apresentou o relatório Brundtland que conceitua o desenvolvimento sustentável como o"...desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem…

RCA QUE COMPROMETE O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Robson Garcia da Silva robsontecnologo@yahoo.com.br RESUMO Este trabalho tem como propósito fundamental analisar as deficiências de medidas mitigadoras de impactos que compromete o princípio do desenvolvimento sustentável, propostas pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA) para a perfuração de seis poços de petróleo no campo petrolífero de Porto Carão, município de Carnaubais (RN). Esse estudo ambiental visa à…

MATUTINO SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO PROFª KEREN FELTRIN MARTINS DAL MEDICO POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORGANIZACIONAIS RONDONÓPOLIS – MT MARÇO – 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS 1º SEMESTRE - ENGENHARIA MECANICA – MATUTINO SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO PROFª KEREN FELTRIN MARTINS DAL MEDICO POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORGANIZACIONAIS RONDONÓPOLIS – MT MARÇO – 2015 16 PRINCÍPIOS DA CARTA EMPRESARIAL 1.…

A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável The application of the principle of the social function of the company in sustainable development Leonardo da Silva Araújo 1 Monnizia Pereira Nóbrega2 , Semirames do Nascimento Silva3 , Artur Xavier Mesquita de Queiroga4 e Patrício Borges Maracaja5 RESUMO - Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utilizá-los

RIO-92 alcançou. Princípios da ECO- 92 Princípio 1 Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza. Princípio 2 Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de direito internacional, têm o direito soberano de explorarem os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas de ambiente e desenvolvimento próprias, e a…

MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS DA EQUIDADE INTERGERACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – NECESSÁRIA ANÁLISE CONJUNTA Fernando Augusto Chacha de Rezende 1 -INTRÓITO Em primeiras linhas vale aclarar que os princípios possuem, como é sabido, uma carga valorativa tamanha ao ponto de servirem como supedâneo para a confeção de normas. Se não bastasse possuem 3 vetores cruciais: generalidade, abstração e densa carga valorativa. Por tudo isso, tem em seu bojo uma função…

ECOTURISMO, OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da…

ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 “A…

produtos, onde a sociedade considera o poder de consumo seu maior ideal, o consumismo é considerado padrão perfeito, ficando evidente que quanto mais se consome, maior se torna o desenvolvimento e a estabilidade econômica de cada Nação. Esse modelo capitalista de sociedade está levando o mundo para um colapso ambiental. A natureza é quem sofre as consequências pela demasiada retirada de matérias-primas para garantir a produção da demanda solicitada pelo mercado consumidor. Gerando assim, efeito