Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

Desenvolvimento Sustentável “Desenvolvimento sustentável”, segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa: “processo de desenvolvimento econômico em que se procura preservar o meio ambiente, levando-se em conta os interesses das futuras gerações.” A definição de desenvolvimento sustentável foi um progresso paulatino e evolutivo do conceito de ecodesenvolvimento que, por ser um termo mais difícil para debates em conferências foi substituído em 1987, na Comissão…

problemas ambientais têm sido discutidos nos últimos dez anos de forma exacerbada, vez que as conseqüências da poluição ambiental são sentidas cada vez mais em nosso dia-a-dia. A água potável, líquido essencial à vida, vem, a cada momento, diminuindo absurdamente, de forma que várias nações já estão prestes a decretar estado de emergência por falta d'água. Através da análise bibliográfica e de alguns casos práticos, ressaltando a Agenda 21, demonstra-se como o desenvolvimento…

Matéria: Geografia Conferências Ambientais São Luís, 2013 Conferências Ambientais São Luís, 2013

PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público. João Pessoa 2013 WELISON ARAÚJO SILVEIRA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse…

DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Flávia Mara Silva Sousa Laudicéia Pereira Batista Claudiana Nogueira Pereira Letícia Lopes dos Santos Paulo Nogueira ANÁLISE SOBRE PRINCIPIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTESNTÁVEL São Luis 2012 O Desenvolvimento Sustentável tem sua definição dada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: “o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a…

1972» 3 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e Documentos Resultantes «Rio de Janeiro 1992» 3 1.1 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 5 2. Agenda 21 7 3. Princípios para a Administração Sustentável das Florestas 8 4. Convenção da Biodiversidade 9 5. Convenção sobre Mudança do Clima 9 O que é Desenvolvimento Sustentável? 9 6. Organizações Internacionais com actuação na Área Ambiental 10 CONCLUSÃO 12 Tratados e Organizações…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Declaração ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Abril-2014 1- Introdução Entre os dias 3 e 4 de junho de 1992,o Rio de Janeiro recebeu a Conferencia das Nações Unidas do Meio Ambiente e Desnvolvimento,Rio92 que foi considerado o maior evento realizado pela ONU sobre o tema . A Rio92 atraiu atenções do mundo todo para o brasil, onde delegações de 178

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Joana Gonçalves Vargas ÉTICA AMBIENTAL Pelotas 2010 Sumário 1. Tema ___________________________________________________ 4 Delimitação do Tema _______________________________________ 4 2. Metodologia ________________________________________________ 4 3. Resumo…

tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também…

questões objetivas sobre Princípios Gerais do Direito Ambiental 1) (CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz) Com relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
 a) A necessidade da educação ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, e, nesse sentido, a CF determina ao poder público a incumbência de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. b) Na órbita repressiva do princípio do poluidor-pagador, incide