DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

WELISON ARAÚJO SILVEIRA

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A
FUNÇÃO
SOCIO-AMBIENTAL
DA
PROPRIEDADE:
Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público.

João Pessoa
2013

WELISON ARAÚJO SILVEIRA

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E A
FUNÇÃO
SOCIO-AMBIENTAL
DA
PROPRIEDADE:
Aspectos jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público.

Plano preliminar de dissertação apresentado ao
Programa de Pós-graduação em Ciências
Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, como requisito de seleção para Mestrado na área de concentração em Direito Econômico, vinculado à linha de pesquisa 3: Direitos econômicos e sociais; Teorias da decisão e sustentabilidade socioambiental.

João Pessoa
2013

SUMÁRIO

1

03
INTRODUÇÃO.................................................................................

2

PROBLEMA..................................................................................... 05

3

HIPÓTESE....................................................................................... 06

4

OBJETIVOS..................................................................................... 07

4.1 Objetivo Geral.................................................................................. 07
4.2 Objetivos Específicos....................................................................... 07
5

JUSTIFICATIVA............................................................................... 07

6

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................

08

7

METODOLOGIA..............................................................................

14

8

CRONOGRAMA............................................................................... 15

9