Instrumentos de planejamento ambiental

PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL
Doris Sayago1 Mariana Oliveira Pinto2 “Clamamos pela implementação da cidade sustentável com uma visão de longo prazo que integre suas necessidades econômicas, sociais e ambientais, e que coloque a subsistência dos cidadãos no centro das estratégias de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, sublinhamos o papel do planejamento integrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.”
Extraído do Manifesto do Fórum de Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades da Região Ásia e Pacífico, 26 de fevereiro de 2004

Resumo: O crescimento das cidades, de forma desorganizada e rápida, vem causando problemas de ordem social e ambiental, que diminuem a qualidade de vida de seus habitantes. Por isso, vêm demandando atenção os estudos sobre o espaço construído, capazes de subsidiar critérios e estratégias para (re)elaboração dos instrumentos de políticas públicas que proporcionem uma vida digna nas cidades, com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto, nota-se uma dificuldade de se fazer uma interface da política urbana com a gestão ambiental. Mas acredita-se que a implementação do plano diretor pode contribuir para a minimização dos problemas urbanos e favorecer a estruturação de um ambiente mais eficiente e sustentável, dos pontos de vista ambiental, territorial, econômico, cultural e social. Crê-se que a estruturação de um plano diretor atenderá melhor aos seus objetivos quanto mais foram abertos à produção coletiva, isto, é quanto mais houver participação efetiva dos cidadãos. Enfim, percebe-se o plano diretor como um instrumento potencial em prol da construção de cidades sustentáveis. Palavras chaves: desenvolvimento sustentável, gestão urbana e plano diretor. 1.Introdução O crescimento vertiginoso e descontrolado das cidades tem despertado grandes preocupações de políticos, da sociedade e de cientistas, acerca dos mecanismos de