Declaração ao Meio Ambiente e Desenvolvimento
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Declaração ao Meio Ambiente e Desenvolvimento
Abril-2014
1- Introdução
Entre os dias 3 e 4 de junho de 1992,o Rio de Janeiro recebeu a Conferencia das Nações Unidas do Meio Ambiente e Desnvolvimento,Rio92 que foi considerado o maior evento realizado pela ONU sobre o tema . A Rio92 atraiu atenções do mundo todo para o brasil, onde delegações de 178 países se reuniram para discutir os rumos do desenvolvimento, mundial trazendo para a agenda global o tema do Desenvolvimento Sustentabilidade. Ela Nasceu Com O Objetivo De Estabelecer Uma Nova E Justa Parceria Global Mediante A Criação De Novos Níveis De Cooperação Entre Os Estados, A Sociedade E Os Indivíduos, Trabalhando Pela Criação De Acordos Internacionais Que Respeitem Os Interesses De Todos E Protejam A Integridade Do Sistema Global De Meio Ambiente E Desenvolvimento. Ao Todo, São 27 Princípios Do Documento.
2- Declaração ao Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Princípio 1 : Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.
Princípio 2 : Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e os princípios da lei internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas ambientais e de desenvolvimento, e a responsabilidade de velar para que as atividades realizadas sob sua jurisdição ou sob seu controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de zonas que estejam fora dos limites da jurisdição nacional.
Princípio 3 : O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que responda equitativamente às necessidades de desenvolvimento e ambientais das gerações presentes e futuras.
Princípio 4 : A